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Day: 04/05/2023

Geral Municipios Política

Gestores do Interpi participam da 2ª Feira do Quilombo da Agricultura Familiar do Itaim

Representantes do Instituto de Regularização Fundiária e Patrimônio Imobiliário do Piaui (Interpi) participaram da 2ª Feira do Quilombo da Agricultura Familiar do Itaim, realizada na segunda-feira (1º), no município de Paulistana. O evento reuniu 19 comunidades quilombolas da região, que tiveram a oportunidade de comercializar diversos produtos, como doces, frutas, Leia Mais
Geral Nacionais Política

Só teremos escolas seguras com regulação da internet, diz ministro

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, voltou a defender a importância de o Congresso Nacional aprovar uma lei que regulamente o funcionamento das plataformas digitais no Brasil. Para Dino, estabelecer os direitos e deveres dos internautas e das chamadas big techs (do inglês, grandes empresas de tecnologia) é de fundamental importância para o combate […]Leia Mais
Geral Municipios Política

Prefeitura de Caxias (MA) institui Programa de Regularização Tributária com redução de 100% nos juros e multas

A Prefeitura de Caxias (MA), instituiu o Programa de Regularização Tributária no Município de Caxias, com base na Lei Municipal Nº 2630 de 17 de abril de 2023. A Lei trata da instituição, disciplinamento e aplicação do Programa. O Programa de Regularização Tributária no Município de Caxias (PRT), é destinado a possibilitar o pagamento de […]Leia Mais
Geral Municipios Política

Prefeitura de Caxias realiza Mutirão de Atualização Cadastral para Povos de Terreiros e Comunidade em Geral

A Prefeitura de Caxias (MA), por Meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), da Coordenação do CadÚnico e da Coordenação de Direitos Humanos e Inclusão Produtiva, realizou o Mutirão de Atualização Cadastral para os Povos de Terreiros e Comunidade em Geral. Os atendimentos foram realizados na última sexta-feira (28), na Rua São […]Leia Mais