Se em 2022, 33,1 milhões de pessoas no Brasil enfrentavam a insegurança alimentar e nutricional grave, em 2023 esse número caiu para 8,7 milhões de pessoas. Passou de 15,5% da população brasileira para 4,1%, uma queda de 11,4 pontos percentuais. É o que revela os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), […]Leia Mais
Há 40 anos, no dia 25 de abril de 1984, uma votação no Plenário da Câmara dos Deputados frustrou a expectativa de grande parte da população brasileira, que esperava poder votar para presidente por meio de eleições diretas. Nesse dia, uma proposta de emenda à Constituição para restaurar a eleição direta para presidente a partir […]Leia Mais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados acelerou, mais uma vez, nesta quarta-feira (24), a agenda da extrema direita e aprovou uma proposta que autoriza os estados a legislarem sobre temas relacionados a armas de fogo. O texto, de autoria da presidente do colegiado, Caroline de Toni (PL-SC), gerou fortes dissidências, mas, ao […]Leia Mais
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), entregou ao Congresso na noite desta quarta-feira (24) o primeiro projeto para regulamentar a reforma tributária sancionada no ano passado. O texto traz uma proposta para a Lei Geral do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto Seletivo (IS). Com […]Leia Mais
Estudo inédito do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal (FMCSV) revela que o Programa Bolsa Família (PBF) reduz em 91,7% o percentual de crianças na primeira infância que vivem em famílias na condição de pobreza ou extrema pobreza (renda mensal familiar de até […]Leia Mais
Períodos longos de estiagem ou temporadas de chuvas intensas causam estranhamento em líderes indígenas nas cinco regiões do país. Mais do que surpresa, as mudanças climáticas impactam a produção no campo e afetam a qualidade de vida de comunidades inteiras, segundo caciques que estão presentes no Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília, nesta semana. Ouvidos […]Leia Mais
O Senado aprovou, nesta terça-feira (23), projeto de lei que cria regras para pesquisas com seres humanos e trata do controle das boas práticas clínicas por meio de comitês de ética em pesquisa (CEPs). O PL 6.007/2023 foi analisado em regime de urgência e agora segue para a sanção presidencial. O projeto é um substitutivo (texto alternativo) […]Leia Mais
Em um novo capítulo da ofensiva da ala conservadora da Câmara dos Deputados contra o governo Lula e os movimentos que lutam por terra e moradia, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (23), uma proposta que pune pessoas que participem de ocupações no país. Mais uma vez, a queda de braço em torno […]Leia Mais
Para gerar emprego e renda, promover o desenvolvimento econômico, reduzir a desigualdade social e combater a pobreza, o Governo Federal lançou, nesta segunda-feira (22.04), em Brasília, o Programa Acredita. O conjunto de medidas visa democratizar o acesso ao crédito para a população mais vulnerável, incluindo os inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), e impulsionar o Leia Mais
A regulamentação dos dispositivos da Nova Lei do Gás é fundamental para que o país possa desenvolver um mercado pujante e competitivo de gás natural. A conclusão faz parte do estudo Acompanhamento do Processo de Abertura da Indústria do Gás Natural, lançado nesta segunda-feira (22) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, em parceria […]Leia Mais