O governador Wellington Dias reuniu-se, por videoconferência, nesta quarta-feira (09), com o Fórum dos Governadores do Brasil para discutir novamente a questão do preço dos combustíveis. O chefe do executivo estadual afirma que há a necessidade de uma decisão do Congresso Nacional quanto à retomada do Fundo de Equalização, até o dia 20 de março.
“Tratei com o Fórum dos Governadores da necessidade de trabalharmos uma decisão até o dia 20 de março, considerando que até o fim do mês vence o prazo com relação à medida de congelamento do valor de referência para os combustíveis. O congelamento foi uma contribuição dos 27 estados e dos municípios, cerca R$10 bilhões a menos nas nossas receitas, mas que cedemos para garantir o preço adequado para os combustíveis. No entanto, o preço não deixou de subir”, disse Wellington Dias.
O governador continua em defesa de um Fundo de Equalização do preço dos combustíveis como uma alternativa para equilibrar as constantes altas no valor. “Agora, mais do que nunca, com a guerra decretada entre Ucrânia e Rússia, precisamos tomar uma decisão, uma vez que ela reflete na alteração do preço dos barris de petróleo. A nossa proposta é colocar um fundo, a partir de receitas da própria cadeia produtiva do petróleo e de receitas extras. O que garantirá sustentação e estabilidade do preço da gasolina e do óleo diesel”, concluiu Dias.
Falácia
Wellington Dias reagiu às declarações do relator da Reforma Tributária, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), de que os estados devem discutir a redução do ICMS para baratear os combustíveis. O relator comparou a situação como uma guerra, onde cada um precisa fazer sua cota de sacrifício.
Para Wellington Dias, já foi provado que é falácia atribuir a alta dos combustíveis aos estados.
“Já provamos que é falácia acusar que o ICMS é o vilão e estados e municípios os culpados do preço dos combustíveis. Desde outubro do ano passado aprovamos o chamado congelamento dos preços de referência para ICMS nos combustíveis e seguiram subindo os preços da gasolina e diesel em todas as regiões do Brasil, até 7 aumentos”, afirmou o coordenador no Fórum Nacional de Governadores.
De acordo com o governador, colocar a culpa nos estados é uma forma de fugir da solução.
“É a internacionalização do preço que causa os aumentos. Botar a culpa nos outros e não atacar o problema é fugir da verdadeira solução para este grave problema do povo brasileiro e encher o bolso dos mais ricos com R$ 103 bilhões que sai do bolso de quem abastece sua motocicleta de gasolina”, desabafou Dias.
Segundo o governador, o Brasil vive uma guerra interna, onde o responsável pelo bombardeio aos estados é o governo federal.
“Estados e municípios vivem um bombardeio permanente, somos a Ucrânia e o Poder Central no Brasil é um bombardeio em cima do outro. A regra do IPI é crime eleitoral, e somada com proposta dos combustíveis, não compensação adequada da lei Kandir, não repasse do complemento adequado dos 33% do piso dos professores, regra do comércio eletrônico que altera receita e desmantela comércio presencial, significa perdas”, explica o governador, estimando que só o Piauí perderia R$ 900 milhões.
“Sendo concretizado para o Piauí significa perdas da ordem de R$ 900 milhões. Imagine para os 27 Estados e DF e cerca de 5.600 municípios? E tudo sem diálogo. É para fins eleitoreiros de forma a desequilibrar estados e municípios para causar um caos social. Tempos de guerra mesmo”, finalizou.
Fonte: CCom/Parlamento Piauí
