O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou nesta sexta-feira (6) uma nova legislação que proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos nas escolas do estado, tanto na rede pública quanto privada. A lei, que entra em vigor imediatamente, aplica-se a estudantes da educação infantil, ensino fundamental e médio, abrangendo todos os momentos em que o aluno estiver na instituição de ensino, incluindo intervalos e atividades extracurriculares.
A legislação, que altera a Lei 12.730/2007, visa garantir que os alunos se concentrem nas atividades escolares sem distrações tecnológicas. A nova norma é considerada uma atualização da legislação anterior, que apenas restringia o uso de aparelhos durante as aulas. De acordo com a lei, qualquer dispositivo com acesso à internet, como celulares, tablets e relógios inteligentes, estará proibido nas escolas durante todo o período escolar.
Com a proibição, as escolas serão responsáveis por criar canais de comunicação acessíveis entre pais, responsáveis e a instituição, dado que os alunos não poderão mais utilizar seus dispositivos para se comunicarem individualmente. Para aqueles que levarem seus aparelhos para a escola, as instituições deverão oferecer um local seguro para armazenamento, sem acesso aos dispositivos durante o dia.
Embora a medida tenha sido amplamente bem recebida por educadores e escolas, que já implementavam restrições semelhantes, a Secretaria Estadual da Educação (Seduc-SP) destacou que a educação digital continua sendo fundamental para o ensino e que o uso pedagógico de dispositivos tecnológicos continuará permitido, especialmente para alunos com necessidades especiais.
A nova lei reflete uma crescente preocupação com o uso excessivo de tecnologia no ambiente escolar, buscando promover um ambiente mais focado e produtivo para os alunos.
