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Destaques Geral Local Política

Piauí passa a ter lei que permite participação popular nas políticas de saúde bucal

O governador Rafael Fonteles sancionou a Lei  nº8.302, que institui a Política Estadual de Saúde Bucal no Piauí. A nova legislação visa promover a participação da comunidade na gestão das políticas de saúde bucal, garantindo a voz da população piauiense e a transparência na definição das estratégias e metas. Ela foi publicada na edição 32/224, […]Leia Mais
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Lei induz a transição agroecológica e o desenvolvimento sustentável no Piauí

O governador Rafael Fonteles sancionou a Lei nº 8.288, que cria a Política Estadual de Agroecologia do Estado do Piauí (Peapi). A norma tem como objetivo integrar, articular e adequar políticas, programas e ações indutoras da transição agroecológica e de base agroecológica, contribuindo com o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida da população. Publicada […]Leia Mais
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Aprovada lei de autoria do deputado Fábio Novo que institui o Selo “Empresa Amiga da Amamentação”

A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou, nesta terça-feira (21), a lei que institui o Selo “Empresa Amiga da Amamentação”, proposta pelo deputado estadual Fábio Novo (PT). “O que nós aprovamos hoje foi uma lei que incentiva e reconhece empresas que destinam espaços especiais para receber as mamães que precisam de um intervalo para amamentar seus […]Leia Mais
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Rafael Fonteles sanciona lei para que escolas ensinem jovens a identificar violência e abuso sexual

O governador Rafael Fonteles sancionou uma lei que garante a capacitação escolar de crianças e adolescentes para identificação e prevenção de situações de violência intrafamiliar e abuso sexual. A Lei Nº 8.173, de autoria do deputado estadual Franzé Silva, já se encontra em vigor. “As crianças e adolescentes são pessoas vulneráveis e é dever da […]Leia Mais
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Fábio Novo comemora sanção da Lei que coíbe a violência contra as mulheres no Piauí

O deputado estadual Fábio Novo (PT) comemorou, nesta segunda-feira (02), a recente sanção pelo Governo do Estado da Lei de Coibição da Violência contra as Mulheres. A nova legislação, de sua autoria, visa garantir um atendimento eficiente às vítimas e responsabilizar os agressores. O deputado Fábio Novo ressaltou a importância dessa Lei para a proteção […]Leia Mais