Arquivos STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas. A data para retomada do julgamento não foi definida. A análise do caso foi interrompida por um pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli. Antes da interrupção, o julgamento está 5 votos a 3 para a […]Leia Mais

Geral Nacionais Política

Saiba como cada ministro do STF votou sobre porte de drogas até agora

06/03/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta desta quarta-feira (6) a retomada do julgamento que pode resultar na descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. Com votação iniciada em 2015 e placar de 5 a 1 favorável a algum tipo de flexibilização, o tema aguarda há 9 anos por um desfecho. No caso […]Leia Mais

Geral Nacionais Política

STF adia julgamento sobre revisão da vida toda do INSS

01/03/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (29) a retomada do julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A análise do caso estava prevista para a sessão desta quinta-feira (29), mas o julgamento de ações sobre a política ambiental do governo de Jair Bolsonaro tomou todo o […]Leia Mais

Geral Nacionais Política

STF deve julgar “revisão da vida toda” nesta quarta-feira (28)

27/02/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar, nesta quarta-feira (28), o julgamento da “revisão da vida toda”. O tema estava na pauta do dia 1º de fevereiro, mas não foi analisado por falta de tempo, segundo o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso. A discussão é aguardada por aposentados que desejam incluir no cálculo de […]Leia Mais

Geral Nacionais Política

STF pode agendar audiências para debater revisão da Lei da Anistia

23/02/2024

A revisão da Lei da Anistia, antiga reivindicação da sociedade civil brasileira, ganha força a partir do posicionamento do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele indicou disposição de iniciar amplo debate sobre o assunto no segundo semestre de 2024, por meio de audiências públicas. A disposição em desengavetar a matéria foi revelada […]Leia Mais

Geral Nacionais Política

STF condena mais 15 réus por atos de 8 de janeiro

21/02/2024

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 15 réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas, em Brasília. Agora, as condenações pelos atos chegam a 86, com penas que variam de 3 a 17 anos de prisão. Todos os […]Leia Mais

Geral Nacionais Política

Moraes nega pedido de Bolsonaro para adiar depoimento à PF

20/02/2024

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes negou pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para adiar seu depoimento à Polícia Federal (PF) no caso que apura uma suposta organização criminosa para elaborar um golpe de Estado. Segundo Moraes, o investigado não tem razão ao afirmar que não lhe foi garantido o acesso […]Leia Mais

Geral Nacionais Política

STF condena mais 29 réus pelos atos golpistas de 8/1

06/02/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para condenação de mais 29 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas, em Brasília. O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou pela aplicação de penas que variam de 14 a 17 anos de prisão. Ele […]Leia Mais

Geral Nacionais Política

Pacheco pede ao STF a lista de vítimas de espionagem ilegal

02/02/2024

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a lista de parlamentares que teriam sido alvo de suposto esquema de espionagem ilegal investigado pela Polícia Federal. De acordo com a PF, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) manteve, durante o governo de Jair Bolsonaro, um esquema de […]Leia Mais

Geral Nacionais Política

STF retoma julgamento sobre revisão da vida toda do INSS

01/02/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (1°) o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A sessão está prevista para começar às 14h. Os ministros vão decidir se haverá alterações na decisão da própria Corte, que, em 2022, reconheceu a revisão da vida toda […]Leia Mais

Jogo do Poder

Jogo do Poder

STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

Saiba como cada ministro do STF votou sobre porte de drogas até agora

STF adia julgamento sobre revisão da vida toda do INSS

STF deve julgar “revisão da vida toda” nesta quarta-feira (28)

STF pode agendar audiências para debater revisão da Lei da Anistia

STF condena mais 15 réus por atos de 8 de janeiro

Moraes nega pedido de Bolsonaro para adiar depoimento à PF

STF condena mais 29 réus pelos atos golpistas de 8/1

Pacheco pede ao STF a lista de vítimas de espionagem ilegal

STF retoma julgamento sobre revisão da vida toda do INSS

MAIS RECENTES

Categorias

Post por data

ACESSE

MAIS RECENTES

Categorias

Tags

Post por data

ACESSE