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Geral
Veja as argumentações dos advogados de defesa do núcleo 2 dos denunciados do 8 de janeiro
Advogados de defesa dos seis denunciados por trama golpista que integram o chamado núcleo 2 apresentaram nesta terça-feira (22) suas argumentações…
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Geral
STF julga mais seis acusados de participação em tentativa de golpe em 2022
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar nesta terça-feira (22) se aceita as denúncias da Procuradoria-Geral…
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Geral
STF julga nesta terça (22) denúncia da PGR contra seis investigados por participação em trama golpista de 2022
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (22) o julgamento que vai decidir se aceita a…
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Destaques
Pejotização tem impacto nefasto sobre arrecadação, afirma governo
Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) alertou que autorizar a chamada pejotização…
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Geral
STF suspende todas as ações do país sobre pejotização de trabalhadores
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (14) suspender a tramitação de todos os processos…
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Geral
STF rejeita recursos de deputados do PL que viraram réus
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (11) rejeitar recursos de dois deputados federais…
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Geral
Debate sobre anistia de 8 de janeiro mobiliza cúpula dos Três Poderes e acende dilemas institucionais
As articulações em torno da possível anistia para os envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, em…
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Geral
STF abre ação penal contra Bolsonaro e mais 7 réus por trama golpista
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta sexta-feira (11) a ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete…
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Geral
STF: André Mendonça vota por absolver 17 réus de atos antidemocráticos
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (10) pela absolvição dos 17 réus acusados de…
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Geral
STF decide que prática de revista vexatória em presídios é ilegal
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (2) que a prática de revista íntima vexatória nos presídios…
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