Arquivos STF

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (21) que a Policia Federal (PF) aprofunde as investigações que apuram os atos de hostilidade contra o ministro Alexandre de Moraes e seus familiares no Aeroporto de Roma, na Itália, no ano passado. Toffoli atendeu ao pedido de complementação das investigações feito pela […]Leia Mais

Geral Nacionais Política

“Não é fácil para mulher chegar a qualquer cargo”, diz Cármen Lúcia

20/03/2024

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia disse nesta terça-feira (19) que a “vida de uma mulher para checar a qualquer cargo não é fácil”. A fala da ministra ocorreu durante o julgamento no TSE de um caso de suposta fraude na cota de gênero nas eleições […]Leia Mais

Geral Nacionais Política

STF deve retomar nesta quarta julgamento sobre revisão da vida toda

20/03/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A sessão está prevista para começar às 14h. O processo que trata do tema está na pauta de julgamentos de hoje, mas não há garantia de que será analisado. Processos que cobram […]Leia Mais

Geral Nacionais Política

Moraes tira sigilo de depoimentos em inquérito sobre golpe de Estado

15/03/2024

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou nesta sexta-feira (15) o sigilo dos depoimentos colhidos no inquérito sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e auxiliares próximos, incluindo militares do alto escalão do governo dele. Moraes afirmou ter tomado a decisão “diante de inúmeras publicações Leia Mais

Geral Nacionais Política

PGR aciona STF contra prática de desqualificar mulheres vítimas de violência sexual

10/03/2024

A Procuradoria-Geral da República acionou o Supremo Tribunal Federal para que seja considerada ilegal qualquer tentativa de desqualificar vítimas ou colocar sob escrutínio a vida sexual de mulheres nos processos e julgamentos de casos de violência sexual. A ação começou a ser julgada na sessão desta quinta-feira, (7), do Supremo Tribunal Federal, que foi dedicada a Leia Mais

Geral Nacionais Política

Espera por decisão do STF sobre porte de droga é grande prejuízo para Brasil, afirmam ativistas

10/03/2024

Ativistas ligados à luta pela legalização da maconha no Brasil lamentaram, em conversa com o Brasil de Fato, a lentidão que tem marcado o debate sobre porte de droga no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF). Com a última etapa do julgamento do caso suspensa na quarta-feira (6) após pedido de vista do ministro Dias Toffoli, […]Leia Mais

Geral Nacionais Política

STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

07/03/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas. A data para retomada do julgamento não foi definida. A análise do caso foi interrompida por um pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli. Antes da interrupção, o julgamento está 5 votos a 3 para a […]Leia Mais

Geral Nacionais Política

Saiba como cada ministro do STF votou sobre porte de drogas até agora

06/03/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta desta quarta-feira (6) a retomada do julgamento que pode resultar na descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. Com votação iniciada em 2015 e placar de 5 a 1 favorável a algum tipo de flexibilização, o tema aguarda há 9 anos por um desfecho. No caso […]Leia Mais

Geral Nacionais Política

STF adia julgamento sobre revisão da vida toda do INSS

01/03/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (29) a retomada do julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A análise do caso estava prevista para a sessão desta quinta-feira (29), mas o julgamento de ações sobre a política ambiental do governo de Jair Bolsonaro tomou todo o […]Leia Mais

Geral Nacionais Política

STF deve julgar “revisão da vida toda” nesta quarta-feira (28)

27/02/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar, nesta quarta-feira (28), o julgamento da “revisão da vida toda”. O tema estava na pauta do dia 1º de fevereiro, mas não foi analisado por falta de tempo, segundo o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso. A discussão é aguardada por aposentados que desejam incluir no cálculo de […]Leia Mais

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