Arquivos STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o recurso do deputado federal Nikolas Ferreira (PL), que pedia a anulação de uma multa de R$ 30 mil aplicada ao parlamentar pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por divulgar notícias falsas, chamadas popularmente de fake news, contra o presidente Lula (PT) nas últimas eleições. A decisão foi publicada nesta terça-feira […]Leia Mais

Geral Nacionais Política

Moraes nega pedido de devolução de passaporte para Bolsonaro

30/03/2024

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes indeferiu nessa quinta-feira (28) o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para a devolução de seu passaporte. Moraes se baseou em manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que vai no mesmo sentido. De acordo com Gonet, “não se tem notícia de evento que torne superável […]Leia Mais

Geral Nacionais Política

Decisão que pode ampliar alcance do foro privilegiado é adiada

30/03/2024

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, pediu vista e, com isso, interrompeu um julgamento no plenário virtual da Corte que pode mudar o atual entendimento sobre a aplicação do princípio foro por prerrogativa de função, o chamado foro privilegiado. Até o momento, o julgamento, que começou na madrugada desta sexta-feira (29), tem […]Leia Mais

Geral Nacionais Política

STF deve julgar novamente “revisão da vida toda”, no dia 3 de abril

27/03/2024

A “revisão da vida toda” volta à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) no próximo dia 3 abril. O tema a ser debatido é o recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que pede esclarecimentos sobre pontos relacionados à validação da tese pela Corte em 2022. Na época, o STF entendeu que o segurado […]Leia Mais

Geral Nacionais Política

STF tem maioria para manter prisão de suspeitos da morte de Marielle

25/03/2024

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria de quatro votos para manter a prisão dos três suspeitos de planejarem o crime e mandarem matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes. Os assassinatos ocorreram em 2018. Os ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin eFlávio Dino seguiram o voto do ministro Alexandre […]Leia Mais

Geral Nacionais Política

STF derruba tese da revisão da vida toda a aposentados do INSS

22/03/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) derrubar o entendimento da própria Corte que autorizou a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A reviravolta do caso ocorreu durante o julgamento de duas ações de inconstitucionalidade contra a Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social (Lei […]Leia Mais

Geral Nacionais Política

Toffoli determina PF a aprofundar investigação sobre agressão a Moraes

22/03/2024

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (21) que a Policia Federal (PF) aprofunde as investigações que apuram os atos de hostilidade contra o ministro Alexandre de Moraes e seus familiares no Aeroporto de Roma, na Itália, no ano passado. Toffoli atendeu ao pedido de complementação das investigações feito pela […]Leia Mais

Geral Nacionais Política

“Não é fácil para mulher chegar a qualquer cargo”, diz Cármen Lúcia

20/03/2024

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia disse nesta terça-feira (19) que a “vida de uma mulher para checar a qualquer cargo não é fácil”. A fala da ministra ocorreu durante o julgamento no TSE de um caso de suposta fraude na cota de gênero nas eleições […]Leia Mais

Geral Nacionais Política

STF deve retomar nesta quarta julgamento sobre revisão da vida toda

20/03/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A sessão está prevista para começar às 14h. O processo que trata do tema está na pauta de julgamentos de hoje, mas não há garantia de que será analisado. Processos que cobram […]Leia Mais

Geral Nacionais Política

Moraes tira sigilo de depoimentos em inquérito sobre golpe de Estado

15/03/2024

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou nesta sexta-feira (15) o sigilo dos depoimentos colhidos no inquérito sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e auxiliares próximos, incluindo militares do alto escalão do governo dele. Moraes afirmou ter tomado a decisão “diante de inúmeras publicações Leia Mais

Jogo do Poder

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