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Geral
Desafio de criar leis sobre IA envolve proteção de direitos e da democracia
A criação de marcos regulatórios para as novas tecnologias, como a inteligência artificial, passa pelo desafio de equilibrar a garantia…
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Geral
De pai para filho: homens e herdeiros políticos são maioria no Senado
O Senado Federal completa 200 anos nesta segunda-feira (25), com predominância de parlamentares homens e herdeiros políticos. Desde a redemocratização…
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Senado cria CPIs das Apostas Esportivas e da Violência Doméstica
O Senado Federal criou duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) nessa terça-feira (12), uma para investigar as denúncias e suspeitas…
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Geral
Comissão do Senado aprova PEC para tornar crime porte e posse de qualquer quantidade de drogas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) do Senado aprovou o relatório favorável à Proposta de Emenda…
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Geral
DataSenado: 75% das brasileiras afirmam “conhecer pouco” sobre Lei Maria da Penha
Mesmo após 17 anos da criação da Lei Maria Da Penha e o avanço das políticas públicas de combate à…
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Geral
Certidão criminal poderá ser exigida de pessoas que trabalhem com crianças
Aprovado na Câmara dos Deputados em 20 de fevereiro, chegou ao Senado e aguarda tramitação o projeto de lei que…
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Geral
Plano de Equidade de Gênero e Raça 2024-2025 será lançado nesta segunda
O Comitê Permanente pela Promoção da Igualdade de Gênero e Raça do Senado Federal lança seu terceiro plano, relativo ao…
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Geral
Após reunião de líderes, relator confirma votação do Código Eleitoral até junho
O Senado deve votar no primeiro semestre deste ano o projeto de lei complementar (PLP) 112/2021, que institui o novo Código…
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Geral
Senado aprova fim da “saidinha” de presos
O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados…
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Geral
Aviso contra exigência de CPF no comércio pode se tornar obrigatório
Lojas podem ser obrigadas a afixar aviso sobre a proibição de exigir dados pessoais dos clientes sem explicação sobre seu…
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