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Geral
Congresso aprova R$ 4,7 bilhões em créditos adicionais para vários ministérios
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (29) dez projetos de lei (PLNs) que abrem um total de R$ 4,7 bilhões…
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Geral
Senado aprova reajustes salariais e reestruturação de servidores
Os senadores aprovaram em Plenário nesta quarta-feira (29) projeto que reestrutura a carreira de diversos cargos do Poder Executivo federal…
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Geral
Prorrogação do Plano Nacional de Educação passa na CE e segue à Câmara
Após longo debate e consenso com o governo federal, a Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (28) projeto que…
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Geral
Senado retoma debate de PEC que pode privatizar praias
O Senado volta a discutir nesta segunda-feira (27) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022 que transfere a propriedade…
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Economia
Instituição Fiscal recebe missão do FMI e mostra ‘complexidade’ do ajuste fiscal
Em reunião nesta sexta-feira (24), integrantes da Instituição Fiscal Independente (IFI) debateram com missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) os…
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Geral
Senado aprova projeto que renova cotas raciais em concursos públicos
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a reserva de vagas em concursos públicos para pretos, pardos, indígenas e quilombolas pelos próximos…
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Geral
Senado aprova seguro obrigatório para indenizar acidentes de trânsito
O projeto de lei complementar (PLP) 233/2023, que cria um novo seguro obrigatório para donos de veículos para pagar indenizações…
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Geral
Brasil oficializou Dia do Trabalhador para incentivar festas e conter protestos
O dia 1º de maio virou feriado no Brasil em 1924, por força de uma lei aprovada pelo Senado e…
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Geral
Lei isenta de Imposto de Renda quem ganha dois salários mínimos
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.848, de 2024, que isenta do pagamento de Imposto…
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Geral
Marco Civil da Internet completa dez anos ante desafios sobre redes sociais e IA
Há 10 anos o uso da internet no Brasil passou a ter princípios e garantias previstas em lei. O Marco…
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