icms dos combustíveis
-
Geral
STF homologa acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (2) maioria de oito votos para validar o acordo no qual o governo…
Leia mais » -
Destaques
Piauí segue lei federal e cumpre decisão do STF sobre alíquota do ICMS dos combustíveis
O Piauí, assim como os demais estados brasileiros, segue cumprindo a Lei Complementar Federal nº 194/22, que fixou o teto…
Leia mais » -
Destaques
Piauí consegue liminar do STF para compensar perdas de arrecadação do ICMS
O Estado do Piauí obteve neste domingo (31) uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), permitindo a compensação imediata das…
Leia mais » -
Destaques
Presidente do Sindicato dos Postos e Ciro Nogueira mentem sobre alíquota do ICMS, afirma secretário
O secretário de Estado da Fazenda do Piauí, Antônio Luiz Soares, publicou vídeo afirmando que tanto o presidente do Sindicato…
Leia mais » -
Destaques
Governo desmente aumento de base de cálculo do ICMS e espera litro da gasolina cair em R$ 1,13 no Piauí
O Estado do Piauí publicou na noite da última terça-feira (12), em uma edição suplementar (nº 133) do Diário Oficial…
Leia mais » -
Destaques
Secretaria de Fazenda muda a base de cálculo do ICMS sobre a gasolina e o óleo diesel
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) mudou a base cálculo do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)…
Leia mais » -
Destaques
ICMS dos Combustíveis: Regina Sousa e governadores do Nordeste entram com ação de inconstitucionalidade no STF
A governadora Regina Sousa se manifestou, na manhã desta quinta-feira (23), sobre o pedido realizado pelos governadores do Nordeste ao…
Leia mais » -
Geral
Estados vão ao STF para negociar corte gradual e reduzir impacto de teto para ICMS
Estados discutiram em mais uma reunião de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) proposta para que as alíquotas do ICMS…
Leia mais » -
Geral
Compensação da União a Estados por ICMS pode esbarrar em lei eleitoral
Os planos do governo de compensar os Estados para conseguir baixar os impostos sobre os combustíveis podem esbarrar na lei…
Leia mais » -
Destaques
ICMS: Relator propõe compensação com dívidas, que tenham aval da União, apenas para 2022
Uma das alterações que o Senado fez no Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que estabelece um teto para a…
Leia mais »