FPM
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Geral
De cada dez municípios, três não têm recursos próprios para se manter
Um terço dos municípios brasileiros não tem recursos próprios para manter a estrutura da prefeitura e da câmara municipal. Mais…
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Geral
União repassa R$ 3,7 bilhões de FPM aos municípios nesta segunda-feira (30)
Alívio para as finanças das cidades. O governo federal repassa aos municípios, nesta segunda-feira (30), R$ 3.722.133.625,16. O valor é…
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Geral
FPM: último repasse de outubro será de R$ 3,7 bilhões
Na próxima segunda-feira (30), as cidades brasileiras recebem da União mais uma parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).…
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Geral
Sancionado projeto de Lei 136/23 que recompõe perdas do FPM
O presidente Lula sancionou nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei Complementar 136/2023, que recompõe os repasses do Fundo de…
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Geral
Cálculo do FPM: STF vai decidir se valores são constitucionais
O cálculo dos valores pagos pela União aos municípios referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será decidido pelo…
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Geral
FPM: com repasses em baixa, especialistas analisam o que prefeitos devem fazer em 2024
A pouco mais de dois meses do fim do ano e com orçamentos para 2024 entregues, muitas prefeituras ainda ajustam…
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Geral
FPM: projeto de lei que compensa municípios tem até 31 de outubro para ser sancionado
Vence no próximo dia 31 de outubro, o prazo para que o Projeto de Lei Complementar 136/2023 seja sancionado pelo…
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Geral
União repassa R$ 1,5 bilhão aos municípios nesta sexta-feira (20)
O governo federal repassa nesta sexta (20) R$ 1,5 bilhão de reais referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).…
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Geral
FPM: R$ 1,5 bilhão serão repassados aos municípios na próxima sexta-feira (20)
Municípios de todo o Brasil recebem na próxima sexta-feira (20) R$ 1.590.169.580,31 referentes à segunda parcela de outubro do Fundo…
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Geral
FPM: repasse extra de 6,7 bilhões aos municípios deve compensar perdas de 2023
Duas compensações importantes que representam um repasse extra de R$ 27 bilhões aos estados brasileiros. É o que prevê o…
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