decreto
-
Destaques
Covid – Decretado mais uma vez Estado de Calamidade Pública no Piauí
O governador Wellington Dias (PT) voltou a decretar “situação de calamidade pública” no estado, provocada pela pandemia Covid-19. O documento…
Leia mais » -
Geral
Bolsonaro prepara decreto, considerado ilegal, para limitar retirada de posts e perfis das redes sociais
BRASÍLIA – O governo federal prepara decreto para limitar a exclusão de conteúdos das redes sociais e engessar decisões de empresas…
Leia mais » -
Destaques
Dr. Pessoa publica decreto sobre o funcionamento do comércio até domingo (23)
A Prefeitura de Teresina publicou o decreto nº 20.99, de 17 de maio, que dispõe sobre o funcionamento das atividades…
Leia mais » -
Destaques
Abertura – Wellington Dias libera funcionamento de atividades comerciais até no domingo
O Governo do Estado publicou, neste domingo (16), o Decreto n.º 19.656 de 16 de maio de 2021 que traz…
Leia mais » -
Destaques
Prefeitura publica novo decreto com funcionamento do comércio
O prefeito de Teresina, Doutor Pessoa, editou nesta segunda-feira, 10, decreto nº 20.967, regulamentando o funcionamento do comércio na capital,…
Leia mais » -
Destaques
Ampliado horário de funcionamento de bares e restaurantes em novo decreto do governo
O decreto entra em vigor nesta segunda (10) e vai até próximo domingo (16) e estabelece medidas sanitárias excepcionais a…
Leia mais » -
Geral
Bolsonaro ameaça baixar decreto contra isolamento e diz que não será contestado
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ameaçou hoje editar um decreto contra medidas de restrição impostas por governadores e prefeitos…
Leia mais » -
Destaques
Em novo decreto, Dr. Pessoa prorroga medidas restritivas com regras para funcionamento do comércio aos sábados
O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (MDB), prorrogou as medidas restritivas de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19) até o próximo…
Leia mais » -
Destaques
Em novo decreto, Governo libera atividades comerciais no sábado (08) e mantém toque de recolher
A partir das 23h de sábado (8) até as 24h do domingo (9), ficarão suspensas todas as atividades presenciais econômico-sociais,…
Leia mais » -
Destaques
Prefeitura de Teresina altera decreto sobre medidas sanitárias e funcionamento de shoppings
Ao publicar o decreto Nº 20.891 no Diário Oficial do Município, do dia 26 de abril de 2021, a Prefeitura…
Leia mais »