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Geral
Municípios podem aderir ao Programa de Revitalização de Unidades Básicas de Saúde
Os municípios podem aderir, por ofício, ao Programa de revitalização de Unidades Básicas de Saúde, por meio do trabalho de…
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Geral
CMN eleva limites de classificação de produtores rurais
Os produtores rurais ganharam um incentivo para contraírem crédito com juros mais baixos. O Conselho Monetário Nacional (CMN) elevou hoje…
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Geral
Passo a passo para a implementação do eSocial nos Municípios é explicado em Bate-Papo com a CNM
O Bate-Papo com a CNM desta sexta-feira, 23 de julho, esclareceu sobre a implementação do e-Social por parte dos Municípios.…
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Geral
CNM alerta para o início do prazo para a implantação do eSocial
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os Entes sobre o início do período para o envio das informações da…
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Geral
Segundo FPM de julho será de R$ 905 milhões
A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho será de R$ 905.059.741,26. A transferência representa 20%…
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Geral
FPM de julho começa com repasse de R$ 4,7 bilhões; transferência ocorre nesta sexta (9)
Mais de R$ 4,7 bilhões. Esse será o valor do primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de…
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Geral
Adicional de 1% do FPM de julho soma R$ 5 bilhões; valores serão creditados na quinta (8)
Resultado da Emenda Constitucional 84/2014, uma conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o adicional de 1% do Fundo de…
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Geral
Municípios terão restos a pagar de 2019 bloqueados em 30 de junho; CNM explica o que fazer para não perder o recurso
Diante de dúvidas de gestores municipais sobre os restos a pagar (RAPs) de 2019, a Confederação Nacional de Municípios (CNM)…
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Geral
Conquista: promulgada garantia de transferências voluntárias a pequenos Municípios
A medida que permite transferências voluntárias a Municípios com até 50 mil habitantes, mesmo que estejam em situação de inadimplência,…
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Geral
Publicada lei que determina repasse de R$ 3,5 bi para Entes aplicarem em internet para alunos da rede pública
A Lei 14.172/2021, que destina repasse de R$ 3,5 bilhões para investimentos no acesso à internet de alunos e professores da…
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