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Geral
Câmara aprova reconhecimento a empresa que contratar mulheres com câncer de mama
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o programa Empresa Rosa para incentivar a contratação e a…
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Câmara aprova decisão mais favorável ao réu quando houver empate em julgamento de crime
A Câmara dos Deputados rejeitou emenda do Senado e aprovou projeto de lei que prevê a adoção da decisão mais…
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Arthur Lira cita reforma administrativa e pauta verde como prioridades de 2024
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o ano de 2024 se inicia com muito otimismo e responsabilidade.…
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Geral
Câmara aprova auxílio para alunos de baixa renda do ensino médio
A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (12), projeto de lei que cria um incentivo financeiro para alunos…
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Pelo fim da violência contra mulheres, Câmara aprova projetos da bancada feminina
A Câmara dos Deputados aprovou projetos de lei de prioridade da bancada feminina, em alusão aos 16 dias de ativismo…
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Câmara aprova certificação e incentivos para hidrogênio com baixa emissão de carbono
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) projeto de lei que regulamenta a produção de hidrogênio considerado de baixa…
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Aprovado refinanciamento de dívidas rurais de até R$ 100 mil
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que refinancia dívidas rurais com valor original de até R$ 100 mil,…
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Na Câmara, debatedores defendem regulação de plataformas digitais
A sustentabilidade da comunicação social passa necessariamente pela constituição de um ecossistema que envolva a remuneração financeira do conteúdo jornalístico…
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Debate na Câmara aponta necessidade de investimentos públicos em saneamento
A necessidade de investimentos públicos em saneamento foi unanimidade em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara nesta…
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Barroso: dar limite ao poder político majoritário é papel do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse na Câmara dos Deputados que é inevitável que…
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