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Geral Nacionais Política

Câmara aprova certificação e incentivos para hidrogênio com baixa emissão de carbono

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) projeto de lei que regulamenta a produção de hidrogênio considerado de baixa emissão de carbono, instituindo uma certificação voluntária e incentivos federais tributários. O Projeto de Lei 2308/23, dos deputados Gilson Marques (Novo-SC) e Adriana Ventura (Novo-SP), será enviado ao Senado. De acordo com o texto aprovado Leia Mais
Geral Nacionais Política

Na Câmara, debatedores defendem regulação de plataformas digitais

A sustentabilidade da comunicação social passa necessariamente pela constituição de um ecossistema que envolva a remuneração financeira do conteúdo jornalístico com a regulamentação das plataformas digitais, a produção de qualidade e a qualificação da audiência por meio da educação midiática da população. Esse foi o entendimento manifestado por especialistas e conselheiros Leia Mais
Geral Nacionais Política

Debate na Câmara aponta necessidade de investimentos públicos em saneamento

A necessidade de investimentos públicos em saneamento foi unanimidade em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara nesta quinta-feira (26) para discutir o financiamento do setor no Brasil. O debate contou com representantes do FGTS, da Caixa Econômica, do BNDES e de entidades estaduais e nacionais de empresas de saneamento e profissionais do […]Leia Mais
Geral Nacionais Política

Mudança demográfica exige reestruturação do Estado, afirmam especialistas

Em debate sobre o planejamento de ações que atendam ao aumento do envelhecimento da população brasileira, especialistas em demografia alertaram para a necessidade de uma relevante reestruturação do Estado, com melhores ofertas nos serviços de saúde e maior formalização dos postos de trabalho. Um desafio que deverá ser enfrentado na elaboração dessas políticas públicas será Leia Mais
Geral Nacionais Política

Comissão aprova projeto que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A medida está prevista no parecer do relator, deputado Pastor Eurico (PL-PE), apresentado ao Projeto de Lei 580/07 e aos textos apensados a ele. O parecer recebeu 12 votos favoráveis e cinco Leia Mais
Geral Municipios Nacionais Política

Representantes de municípios reclamam de dados do IBGE no repasse do FPM

O corte nos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) por conta da redução populacional verificada em algumas cidades pelo Censo 2022 gerou protesto entre prefeituras atingidas. O repasse do fundo é proporcional à população local. Durante audiência na comissão externa que trata do assunto, realizada nessa quarta-feira (20) na Câmara dos Deputados, foi Leia Mais