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Senado autoriza empréstimos de estados, municípios, bancos públicos e União
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (19) 12 projetos de resolução que autorizam a contratação de empréstimos externos por estados, municípios, bancos públicos e União (veja quadro).
As matérias, aprovadas em regime de urgência, serão encaminhadas à promulgação.
Operações de crédito autorizadas |
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PRS 119/2023 |
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| Beneficiado | São Paulo |
| Valor | Até US$ 164,23 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) |
| Finalidade | Financiamento parcial do Projeto São Paulo Mais Digital |
| Relator | Senador Otto Alencar (PSD-BA) |
PRS 120/2023 |
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| Beneficiado | Belém (PA) |
| Valor | Até US$ 60 milhões junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) |
| Finalidade | Financiamento parcial do Programa de Macrodrenagem da Bacia Hidrográfica do Mata Fome de Belém do Pará (Prommaf) |
| Relator | Senador Jáder Barbalho (MDB-PA) |
PRS 121/2023 |
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| Beneficiado | Piauí |
| Valor | Até US$ 50 milhões junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) |
| Finalidade | Financiamento do Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público do estado do Piauí (Pró-Gestão Piauí) |
| Relator | Senador Eduardo Braga (MDB-AM) |
PRS 122/2023 |
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| Beneficiado | Rio Grande do Sul |
| Valor | Até US$ 500 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) |
| Finalidade | Financiamento do Programa de Apoio à Sustentabilidade Fiscal do estado do Rio Grande do Sul |
| Relator | Senador Paulo Paim (PT-RS) |
PRS 123/2023 |
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| Beneficiado | Acre |
| Valor | Até US$ 39 milhões junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) |
| Finalidade | Financiamento parcial do Programa de Infraestrutura e Saneamento do estado do Acre (Proisa) |
| Relator | Senador Alan Rick (União-AC) |
PRS 124/2023 |
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| Beneficiado | Piauí |
| Valor | Até US$ 50 milhões junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) |
| Finalidade | Financiamento parcial do Programa de Investimento em Saúde e Proteção Social para Recuperação do Desenvolvimento Humano Pós-COVID-19 no Piauí |
| Relator | Fernando Dueire (MDB-PE) |
PRS 125/2023 |
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| Beneficiado | Acre |
| Valor | Até US$ 40 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) |
| Finalidade | Financiamento parcial do Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público do estado do Acre – Pro-gestão Acre |
| Relator | Sérgio Petecão (PSD-AC) |
PRS 126/2023 |
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| Beneficiado | Município do Rio de Janeiro |
| Valor | Até US$ 135, 2 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) |
| Finalidade | Financiamento do Projeto de Ajuste e Desenvolvimento Sustentável do Rio de Janeiro – Etapa II, no âmbito do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF) do município |
| Relator | Flávio Bolsonaro (PL-RJ) |
PRS 129/2023 |
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| Beneficiado | Banco do Brasil |
| Valor | US$ 500 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) |
| Finalidade | Financiamento de investimentos em soluções financeiras que contribuam para a mitigação das mudanças climáticas |
| Relator | Lucas Barreto (PSD-AP) |
PRS 130/2023 |
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| Beneficiado | Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) |
| Valor | até US$ 150 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) |
| Finalidade | Programa Federativo para Segurança Pública Inteligente |
| Relator | Senador Otto Alencar (PSD-BA) |
PRS 131/2023 |
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| Beneficiado | Tocantins |
| Valor | US$ 50 milhões junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) |
| Finalidade | Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público do Estado de Tocantins – Pro-Gestão Tocantins |
| Relatora | Senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) |
PRS 132/2023 |
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| Beneficiado | União |
| Valor | Até US$ 54 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) |
| Finalidade | Programa ProMorar Brasil – Promoção de Novas Estratégias de Habitação No Brasil para a População de Baixa Renda, a ser executado pelo Ministério das Cidades |
| Relator | Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) |
Fonte: Agência Senado – Imagem: Roque de Sá
