O Senado Federal decidiu adiar a votação do projeto de lei que propõe alterações significativas na Lei da Ficha Limpa, o que pode impactar diretamente a situação de inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada após intensos debates e divergências entre as bancadas, com o relator da proposta, senador Weverton (PDT-MA), ressaltando a necessidade de um consenso antes da definição final.
Durante a discussão, alguns senadores questionaram a urgência na análise do projeto e sugeriram que ele fosse devolvido à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). No entanto, essa solicitação foi rejeitada, gerando tensão entre os parlamentares do governo e da oposição, especialmente por conta de um artigo que poderia beneficiar Bolsonaro.
O Partido dos Trabalhadores (PT) conseguiu modificar a proposta original para impedir que o ex-presidente tivesse seu período de inelegibilidade reduzido. Se aprovado, o projeto estabelecerá novas regras para a contagem do prazo de inelegibilidade, atualmente fixado em oito anos. Juristas apontam que essa mudança pode abrir caminho para a reabilitação da elegibilidade de Bolsonaro.
A proposta, de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ), prevê duas formas de contagem do prazo de inelegibilidade. A primeira começa a partir da decisão judicial que resultar na perda do cargo. A segunda se aplica a casos de renúncia após uma representação que possa resultar em processo por violação da Constituição. A legislação atual determina que a contagem se inicie somente após o fim da legislatura.
Outro ponto relevante da proposta é o estabelecimento de um prazo máximo de 12 anos de inelegibilidade para políticos que enfrentem novas condenações. O projeto ainda aguarda uma nova data para votação no plenário do Senado, e a discussão promete seguir intensa entre os parlamentares.
Edição: Jogo do Poder – Imagem: Saulo Cruz
