A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão (Seplag), vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), por determinação do prefeito Dr. Pessoa, esteve nesta terça-feira (08) na Câmara Municipal de Teresina, para apresentar o Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI) para o município. O Plano seguirá para apreciação e aprovação dos parlamentares.
Este documento sintetiza as diretrizes, metas e ações voltadas a crianças de 0 a 6 anos, especialmente as mais vulneráveis. É um instrumento político e técnico, construído em um processo democrático e participativo, com participação das diferentes secretarias e órgãos públicos da administração municipal, poder legislativo, judiciário e sociedade civil, e que contemple a escuta e participação das crianças – sujeito de direito a quem se destina o PMPI.
A sessão foi presidida pelo vereador Markim Costa. Estiveram presentes alguns vereadores, representantes da Fundação Municipal de Saúde, Secretaria Municipal Empresa Teresinense de Processamento de Dados, Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres e Secretaria Municipal de Educação. Acompanharam também a audiência de forma virtual, representantes da Urban 95, Fundação Bernard Van Leer.
“O município já possuía um plano de ação, mas que necessitava de uma atualização para adequação diante das nossas novas parcerias, inclusive com entidades internacionais, como a Fundação Bernard Van Leer. Teresina adentrou o grupo da rede Urban95 no Brasil, que é composta por mais 23 cidades. Hoje foi consolidado um trabalho burocrático que foi articulado entre todas as secretarias envolvidas com as políticas para a primeira infância e o nosso objetivo agora é implementar as ações que se encontram nesse Plano”, explicou Kárita Allen, secretária executiva de planejamento estratégico e gestão.
O Plano foi desenvolvido com a intenção de fortalecer políticas públicas, facilitar articulações entre os responsáveis pelo sistema de garantia de direitos voltados para a primeira infância. Foi elaborado com envolvimento e participação da sociedade, por meio de organizações e entidades civis na promoção, defesa e proteção dos direitos das crianças de até seis anos.
Este projeto foi desenvolvido ao decorrer de 14 (quatorze) meses e vai contribuir com as prioridades dessa parcela da população. A última etapa, realizada em setembro, chamada de “Escuta das Crianças”, foram visitas a parques abertos de Teresina com essas crianças. A equipe de planejamento municipal é responsável pela programação e acompanhamento da Política de Primeira Infância em Teresina nas ações referentes ao Programa Urban95.
“A gestão da educação de Teresina está comprometida com esse plano. O maior bem que nós, da gestão do Dr. Pessoa, pretendemos deixar para a população de Teresina uma educação de qualidade, respeitando sempre aqueles que se preocupam com o desenvolvimento das nossas crianças”, aponta o Secretário Municipal de Educação, Nouga Cardoso.
“Esse é um marco histórico para Teresina diante dos direitos das crianças de 0 a 6 anos. Nós temos muito a avançar e esse é o objetivo deste documento. O Plano é exatamente um diagnóstico dessa realidade e norteia as ações futuras e coloca as crianças como prioridade e em uma pauta de crescimento e relevância no cenário urbano. Com essa aprovação, vamos poder ter uma consolidação de ações em prol das crianças e do futuro da nossa capital”, disse Viviane Fernandes Farias, Secretária Executiva da Rede Primeira Infância do Estado do Piauí.
Urban95
A Urban95 é um programa que oferece suporte e acompanhamento para construir diagnósticos sobre a primeira infância, implementar o Plano Municipal pela Primeira Infância e promover ações de requalificação de espaços públicos, mobilidade para famílias, gestão de dados e melhorias de serviços para a primeira infância.
Integram a rede Urban95 Brasil 24 municípios. Em fase avançada de mobilização há: Aracaju (SE), Boa Vista (RR), Brasiléia (AC), Campinas (SP), Caruaru (PE), Crato (CE), Fortaleza (CE), Ilhéus (BA), Jundiaí (SP), Niterói (RJ), Pelotas (RS), Recife (PE) e São Paulo (SP). E em fase de integração há: Alcinópolis (MS), Alfenas (MG), Benevides (PA), Canoas (RS), Cascavel (PR), Mogi das Cruzes (SP), Paragominas (PA), São José dos Campos (SP), Sobral (CE), Teresina (PI) e Uruçuca (BA).
Fonte: Semec
