A Prefeitura de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), atua com uma rede de proteção para possibilitar a prevenção e o enfrentamento de ocorrências de abuso sexual de crianças e adolescentes.
Os dados da Gerência de Direitos Humanos da Semcaspi (GDH), apontam que no primeiro trimestre deste ano, o abuso sexual está em quarto lugar no ranking das violações de direitos, com um total de 45 casos denunciados.
A violação de direitos por abuso sexual, só perde para Negligência, com 212 casos; Privação de acesso ao Serviço Público, com 59; e Violência Física, com 47. É importante destacar que estes dados se comparado com o ano de 2021, de janeiro a dezembro, as ocorrências por Negligência mantêm o topo do ranking, com 669 casos. Já o Abuso Sexual assumiu o sexto lugar, com 185 casos denunciados.
De acordo com o Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, a rede de proteção atua para evitar as ocorrências, informando e conscientizando os públicos, mas também quando o direito da criança já foi violado.
“Nossas crianças e adolescentes precisam deste olhar atento em prol de proteção. A Semcaspi, em todas as unidades, seja CRAS, Centros de Convivência, Casas de Acolhimento, Centro-Dia, CREAS, e com os mais diversos públicos, tem trabalhado temáticas que esclarecem sobre direitos e deveres. Todos os meses desenvolvemos ações envolvendo uma temática, informando aos nossos públicos, inclusive, sobre as formas de denunciar as violações. A formalização das denúncias é importante para evitar a subnotificação de casos e muito mais que isso, proteger crianças e adolescentes, que já estão em situação de violação”, ressaltou.
Segundo Eduardo Aguiar, secretário executivo da Semcaspi, além de trabalhar as temáticas com os públicos, a Semcaspi atua no recebimento destas denúncias, principalmente, com os conselhos tutelares e CREAS.
“Nos CRAS, com seus serviços oferecidos, atuamos na prevenção, com informações e empoderamento dos nossos assistidos, já nos Conselhos Tutelares e nos CREAS recebemos as denúncias, quando a violação aconteceu. Os serviços dessa rede de proteção da Semcaspi, seja da Assistência Social ou das Políticas Integradas, se conectam diante das ocorrências e de seus encaminhamentos necessários. Os públicos assistidos são acompanhados com: a proteção social básica, atendimentos que direcionam aos serviços e programas sociais, e com a proteção social especial, que requer um atendimento mais intensificado e de acolhimento nas nossas unidades”, explicou.
SERVIÇOS AMPLIADOS
Atualmente, Teresina conta com cinco conselhos tutelares e a meta é criar mais duas unidades nas zonas Leste e Sul. “O Prefeito Dr. Pessoa é sensível às causas sociais e compreendendo a necessidade de ampliar o número de conselhos tutelares na capital, irá sancionar ainda no mês de julho ou agosto o projeto de lei já aprovado pela Câmara Municipal, que amplia de cinco para sete o número de conselhos tutelares”, pontuou Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi.
FORMAS DE DENÚNCIA
I Conselho Tutelar (Zona Centro/Norte) – 3215-9313/99490-7886
II Conselho Tutelar (Zona Sudeste) – 3215-9360/99460-3138
III Conselho Tutelar (Zona Sul) – 3227-6714/99454-2102
IV Conselho Tutelar (Zona Leste) – 3233-8841/99470-0654
V Conselho Tutelar (Zona Norte) – 99404-1192
Fonte: Semcaspi
