A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (Seplag), vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), esteve nesta quarta-feira (01), na Câmara Municipal de Teresina para apresentar Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), para o ano de 2024. Por determinação do prefeito Dr. Pessoa, foram apresentados durante a reunião os destaques e considerações importantes referentes ao PLOA, bem como o Projeto de Lei de Atualização do Plano Plurianual – PLPPA 2022-2025.
A audiência contou com a presença do Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), João Henrique Sousa. A apresentação das informações foi conduzida pelo Secretário Executivo de Planejamento Estratégico e Gestão, Jivago Gonçalves, e o corpo técnico de orçamento da SEMPLAN. O valor total do orçamento para o próximo exercício está previsto na ordem de R$5.576.894.000,00. Os recursos destinados à FMS, SEMEC, e SEMCASPI totalizam R$ 2.904,5 milhões. “Nosso objetivo é sempre cumprir a determinação do prefeito Dr. Pessoa. A equipe da Secretaria de Planejamento, de forma muito técnica e simplificada, trabalhou este Projeto de Lei Orçamentária e temos aqui o resultado”, explicou João Henrique Sousa, secretário de planejamento.
“Estamos aqui por determinação do nosso prefeito, Dr Pessoa, para discutir números de orçamento com os senhores e senhoras vereadores. O orçamento desse ano veio bem mais robusto, ou seja, será R$1 bilhão de reais a mais na estrutura orçamentária para atender as secretarias e as demandas da cidade.” explica o Secretário de Planejamento, João Henrique Sousa.
Entre os destaques da PLOA 2024, estão: construção de galeria na Zona Sul, na região do Portal da Alegria, e outra no Bairro São Pedro; continuação da construção da Ponte da UFPI; equipagem do Museu da Imagem do Som – MIS e da Casa da Mulher Brasileira; continuação da implantação da 2ª etapa da Via Marginal Sul e da implantação do Parque Floresta Fóssil de Teresina; implantação do rebaixamento da Av. Miguel Rosa com a Frei Serafim; reforma do Mercado São José – 3ª etapa; conclusão de Unidades Habitacionais no Residencial Leonel Brizola; requalificação Urbana – Ambiental da Vila da Paz.
Cabe à Lei Orçamentária Anual prever receitas, fixar despesas e indicar programas e ações que serão realizados naquele ano. O documento informa projetos, atividades e operações especiais, com suas fontes de recursos. O orçamento, demonstrado pela LOA, permite verificar a realidade econômica do Município.
“Viemos hoje a Câmara Municipal apresentar e discutir com os ilustríssimos vereadores e toda a sociedade o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2024. O PLOA 2024, prevê um orçamento da ordem de R$ 5,5 bilhões para o próximo e ele foi repartido de forma a atender da maneira mais eficiente possível as muitas demandas da nossa sociedade. ”, conclui o secretário executivo, Jivago Gonçalves.
Fonte: Semplan
