O governo federal terá cerca de R$ 161,3 bilhões a mais disponíveis nos Orçamentos de 2025 e 2026 após as mudanças nas metas fiscais para esses dois anos. Os números foram calculados pelo Brasil de Fato com base em estimativas do próprio governo. Na segunda-feira (15), o Ministério do Planejamento divulgou o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) […]Leia Mais
O déficit primário de R$ 230,54 bilhões em 2023 poderia ter sido mais alto não fosse um problema típico de execução orçamentária. No ano passado, o governo não conseguiu executar R$ 19,8 bilhões, que ficaram parados nos ministérios. Chamado de empoçamento, esse processo ocorre quando a equipe econômica libera recursos, mas os ministérios não conseguem gastá-los. Os […]Leia Mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (22) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, que prevê valores totais de aproximadamente R$ 5,5 trilhões. O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim do ano passado. A LOA estima a receita e fixa a despesa dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União […]Leia Mais
Com a aprovação do orçamento de 2024, o novo salário mínimo de R$ 1.412,00 deve causar um impacto de aproximadamente R$ 98 milhões aos cofres das prefeituras do Piauí, isso é o que mostra o levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Conforme o estudo, as prefeituras piauienses somam juntas um total de 54.077 […]Leia Mais
Com críticas ao Fundo Eleitoral, principal ponto de debate entre os parlamentares, o Orçamento da União para 2024 (PLN 29/2023) foi aprovado no Congresso Nacional nesta sexta-feira (22), no valor de R$ 5,5 trilhões. No texto original enviado pelo governo o valor destinado às campanhas eleitorais municipais do próximo ano era de R$ 939,3 milhões. […]Leia Mais
Os novos critérios de distribuição dos recursos das cotas do salário-educação para os municípios, a partir do ano que vem, vão beneficiar os municípios pequenos – principalmente, os mais pobres. A avaliação é do consultor de orçamento César Lima e do professor de Políticas Públicas do Ibmec Brasília, Eduardo Galvão. Segundo os dois especialistas, a nova […]Leia Mais
A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (Seplag), vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), esteve nesta quarta-feira (01), na Câmara Municipal de Teresina para apresentar Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), para o ano de 2024. Por determinação do prefeito Dr. Pessoa, foram Leia Mais
Enviado ao Congresso na última quinta-feira (31), o projeto do Orçamento de 2024 materializou o desafio proposto pelo novo arcabouço fiscal. O governo precisará reforçar o caixa em R$ 168 bilhões para encerrar o próximo ano com superávit primário de R$ 2,84 bilhões, conforme estabelecido na meta fiscal. Isso partindo de um déficit que, segundo […]Leia Mais
O cumprimento da meta de zerar o déficit primário em 2024 representa um desafio, disse, nesta quinta-feira (31), em Brasília, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele, no entanto, afirmou que a equipe econômica está comprometida em reequilibrar as contas públicas, empenhada em cumprir a meta de um pequeno superávit primário de R$ 2,84 bilhões em 2024, […]Leia Mais
A saúde e a educação respondem por metade do novo contingenciamento (bloqueio) de R$ 1,5 bilhão no Orçamento de 2023. O decreto presidencial com a distribuição dos cortes foi publicado nessa sexta-feira (28) em edição extraordinária do Diário Oficial da União. Ao todo, dez pastas foram afetadas pelos novos cortes. Os bloqueios são temporários e ocorrem […]Leia Mais