O ex-secretário Municipal de Educação e pré-candidato a prefeito de Teresina, Kleber Montezuma, foi denunciado à Procuradoria Regional Eleitoral por desvirtuamento de propaganda institucional e campanha eleitoral antecipada. Ele já havia sido denunciado em 20 de julho por ter realizado encontros virtuais obrigando a participação de diretores de escolas e membros dos Conselhos Escolares da capital para fins de ressaltar “eleitoralmente” as suas qualidades e condições para administrar a cidade.
A nova denúncia, enviada em 03 de agosto, se deu pela realização de live no YouTube, no dia 02 de julho, com o tema “Desenvolvimento Socioemocional na Rede Municipal de Ensino de Teresina”, acontecimento no qual teria havido abuso da campanha institucional por possuir fim eleitoral, visando desequilibrar o pleito que está por vir.
Além de Montezuma, participaram da live a atual secretária de Educação de Teresina, Kátia Dantas, e o vice-presidente de Desenvolvimento Global, de Negócios e Comunicações do Instituto Ayrton Senna, senhor Emílio Munaro.
Segundo o documento enviado ao TRE, o próprio pré-candidato publicou o banner de divulgação da live em suas redes sociais, onde estão presentes os símbolos de apoio da Secretaria Municipal de Educação (Semec) e da Prefeitura de Teresina.
Além disso, ainda consta que a transmissão seria pelo canal do YouTube StrategyAtWork, pertencente a empresa 3GEN Consultoria Empresarial, que é contratada por mais de R$700 mil pelo Kleber Montezuma, com recursos da prefeitura. Ou seja, a empresa estaria realizando eventos para exaltar o pré-candidato.
“Em uma investigação rápida na internet é possível encontrar absurda e ilegal contratação da empresa 3GEN, dona do canal StrategyAtWork, com o município de Teresina e Secretaria de Educação, assinados pelo pré-candidato Kleber Montezuma, em contratos realizados com inexigibilidade, já em tempos de pandemia do coronavírus”, diz a denúncia.
Ainda de acordo com o documento, “por mais que se trate de propaganda institucional e que o Programa Diálogos Socioemocionais tenha sido implementado durante a gestão do ex-secretário Kleber Montezuma, esta terminou por ter sua finalidade extrapolada no momento em que houve a participação do ex-gestor. Qualquer explicação sobre o programa deveria ser feita pela atual secretária, todavia o destaque foi dado ao pré-candidato, inclusive, este último age o tempo inteiro como se ainda fizesse parte da administração […]”.
Além do desvirtuamento de propaganda institucional, Montezuma também é acusado de propaganda eleitoral antecipada ao realizar um vídeo disfarçado de propaganda institucional, visando disseminar antecipadamente a sua imagem política a um amplo e irrestrito número de pessoas, em detrimento daqueles que, obedientes à vedação legal, somente iniciarão a campanha em período autorizado por lei.
“Tal cenário torna induvidoso que o vídeo veiculado possui conotação eleitoral, registrando na memória dos eleitores, ainda que inconsciente ou subliminarmente, o nome do pré-candidato. Tal situação, a toda evidência, ocasiona indevido desequilíbrio de oportunidades no pleito vindouro, violando a isonomia entre os candidatos”, aponta o documento.
Por Redação Jogo do Poder
