O governador do Piauí, Rafael Fonteles, assinou, na quarta-feira (10), decreto que cria e regulamenta o Instituto de Identificação Digital Félix Pacheco. A unidade, ligada à Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), recebe o nome de um teresinense que foi pioneiro em inserir a técnica de identificação por meio de impressões digitais no Brasil.
O instituto será responsável pela realização de diversas atividades. Além da emissão de documentos de caráter civil, como documento de identidade (RG), certidão de profissão declarada, certificados digitais e outros, também serão desenvolvidos estudos e pesquisas para aperfeiçoar o processo da identificação civil humana por meio da parceria institucional e profissional com organizações congêneres nacionais e internacionais.
“Além das atividades de emissão de documentos, trabalharemos com constância nos projetos sociais de atendimento à comunidade. É necessário assegurar o exercício pleno da cidadania por meio da promoção de identificação civil para toda a sociedade, afastando qualquer fator excludente”, frisou Marcelo Mascarenhas, diretor do Instituto de Identificação Digital Félix Pacheco.
Piauí ganhará instituto especializado em biometria forense
O Instituto de Identificação João de Deus Martins, localizado na praça Saraiva, Centro de Teresina, a partir de agora será denominado como Instituto de Biometria Forense João de Deus Martins. A determinação do governador Rafael Fonteles institui que o local, atualmente responsável pela emissão de documentos de natureza civil e criminal, passará a ser somente um instituto para identificações periciais. Os processos serão supervisionados pelo departamento de Polícia Científica do Piauí.
Alguns dos trabalhos realizados em um Instituto de Biometria Forense são processos biométricos (papiloscópico, facial, entre outros atributos físicos ou comportamentais), compreendendo o processamento e análise de vestígios papiloscópicos bem como o gerenciamento de dados oriundos de identificação criminal, obedecendo ao sistema regulamentado pelo governo federal por meio do Instituto Nacional de Identificação (INI).
“O que aconteceu foi um desmembramento do antigo Instituto de Identificação João de Deus Martins, que avaliamos de forma positiva. A biometria é uma tecnologia que garante essa precisão e veracidade no reconhecimento e na identificação de indivíduos que tenham associação ao crime. Esse é um trabalho que já fazemos e que agora, de maneira concentrada, será intensificado”, afirmou o diretor do Instituto de Biometria Forense João de Deus Martins, Juarez Gonçalves.
Os serviços de expedição de documentos continuarão sendo expedidos pelo Instituto de Biometria Forense João de Deus Martins até que o novo Instituto de Identificação Digital Félix Pacheco tenha uma sede própria. O prazo para isso acontecer ainda não foi definido.
de caráter civil, como documento de identidade (RG), certidão de profissão declarada, certificados digitais e outros, também serão desenvolvidos estudos e pesquisas para aperfeiçoar o processo da identificação civil humana por meio da parceria institucional e profissional com organizações congêneres nacionais e internacionais.
De acordo com o secretário da Segurança, Chico Lucas, a mudança será benéfica. “A identificação civil deve ser tratada como serviço de políticas públicas oferecidas pelo estado. Priorizar esse tipo de atendimento em um local diferente das identificações criminais ajudará nos processos internos de organização e possibilitará ainda mais agilidade na emissão desses documentos”, explicou o gestor.
Fonte: Redação CCom
