O deputado federal Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) reuniu o número necessário de assinaturas para a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe a adoção do semipresidencialismo no Brasil. O parlamentar já conta com 180 assinaturas, superando as 171 exigidas para que o texto comece a tramitar na Câmara dos Deputados.
O debate sobre o modelo semipresidencialista ganhou força com a chegada de Hugo Motta (Republicanos-PB) à presidência da Câmara, uma vez que ele já se manifestou favorável à discussão de alternativas ao atual regime presidencialista. Durante a gestão de Arthur Lira (PP-AL), um grupo de trabalho já havia sido criado para estudar possíveis mudanças no sistema de governo.
Nos últimos dias, Hauly intensificou as articulações políticas para ampliar a base de apoio à proposta. Inicialmente, ele contava com 134 assinaturas e, após mobilizações, conseguiu chegar a 180. Apesar de já ter atingido o número mínimo necessário para protocolar a PEC, o deputado afirmou que pretende formalizar a proposta apenas quando alcançar 300 assinaturas, buscando um respaldo mais amplo dentro da Câmara.
Para ser incorporada à Constituição, a PEC precisará passar por duas votações na Câmara dos Deputados e duas no Senado Federal, sendo aprovada por pelo menos três quintos dos parlamentares em cada uma dessas etapas.
O Que é o Semipresidencialismo?
O semipresidencialismo é um modelo de governo no qual o presidente da República mantém atribuições estratégicas, como a nomeação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a indicação de chefes de missões diplomáticas e a possibilidade de dissolver a Câmara dos Deputados em casos de crise institucional. Já a administração do governo ficaria sob responsabilidade de um primeiro-ministro, escolhido pelo Parlamento, que teria a função de executar o orçamento e definir as políticas públicas.
O tema vem ganhando relevância especialmente diante dos recentes embates entre os Poderes Legislativo e Judiciário, principalmente no que diz respeito à destinação de emendas parlamentares. O avanço da proposta na Câmara dos Deputados indicará o nível de apoio político para a possível mudança no regime de governo brasileiro.
IA – Imagem: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
