Geral Nacionais Política

Aprovada MP que altera regras trabalhistas e renova programa de redução de jornada

13/08/2021

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) a Medida Provisória (MP) 1045/21, que renova o programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho com o pagamento de um benefício emergencial aos trabalhadores. As regras valem para quem tem carteira assinada e para os contratos de aprendizagem e de jornada parcial. Agora […]Leia Mais

Geral Nacionais Política

Câmara aprova projeto que permite criação de federações partidárias

13/08/2021

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o Projeto de Lei 2522/15, do Senado, que permite aos partidos políticos se unirem em uma federação a fim de atuarem como uma só legenda nas eleições e na legislatura. A matéria será enviada à sanção presidencial. Segundo o projeto, perderá o mandato o detentor de cargo eletivo […]Leia Mais

Geral Nacionais Política

Cai proposta do distritão – Texto-base da reforma eleitoral é aprovado na Câmara

12/08/2021

FOLHA DE SÃO PAULO – Após meses de debates, o plenário da Câmara dos Deputados decidiu na noite desta quarta-feira (11) rejeitar a criação do chamado distritão, mas aprovou a retomada da possibilidade de coligações nas eleições para deputados e vereadores. A medida foi fruto de um acordo entre os defensores do distritão, que não […]Leia Mais

Geral Nacionais Política

Comissão aprova ‘distritão’, coligações e fim do segundo turno

10/08/2021

Acomissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição 125/11, que trata do adiamento das eleições em datas próximas a feriados, aprovou nesta segunda-feira (9) o relatório da deputada Renata Abreu. O texto original sofreu uma série de modificações ao longo de sua tramitação e propõe a alteração de uma […]Leia Mais

Geral Nacionais Política

Comissão especial da Câmara rejeita PEC do Voto Impresso

06/08/2021

Uma comissão especial na Câmara rejeitou nesta quinta-feira (5) o relatório do deputado Filipe Barros (PSL-PR) favorável à PEC do voto impresso, em meio a uma escalada de ameaças golpistas do presidente Jair Bolsonaro e com uma sinalização do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), de que, mesmo com a derrota, o texto da proposta de emenda […]Leia Mais

Geral Nacionais Política

Lira reafirma compromisso da Câmara com o crescimento e a estabilidade do País

12/07/2021

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou neste sábado que as instituições brasileiras são fortalezas que não se abalarão com declarações públicas e oportunismo. “Enfrentamos o pior desafio da história com milhares de mortes, milhões de desempregados e muito trabalho a ser feito”, disse ele. Na quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro Leia Mais

Geral Nacionais Política

Câmara deve votar ajuda a estados após primeiro turno das eleições municipais

04/11/2020

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vai colocar em votação, logo após o primeiro turno das eleições municipais, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 101/20, que permite a oferta de crédito aos estados com lastro da União, condicionado a ajuste fiscal. A decisão foi anunciada pelo autor do projeto, deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), que […]Leia Mais

Geral Nacionais Política

Deputados querem ações para aumentar cobertura vacinal

16/09/2020

A queda da vacinação básica no Brasil abriu algumas linhas de ação entre os deputados. Dados divulgados pelo Ministério da Saúde mostram que apenas metade das crianças recebeu as doses previstas este ano. Embora a pandemia tenha agravado a situação, a Organização Mundial de Saúde alertou em julho que houve queda de 23 pontos na […]Leia Mais

Geral Nacionais Política

PEC muda regras para futuros servidores e altera organização da administração pública

04/09/2020

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, do Poder Executivo, altera dispositivos sobre servidores e empregados públicos e modifica a organização da administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. A ideia é dar início a ampla reforma administrativa com efeitos no futuro. […]Leia Mais

Geral Nacionais Política

Orçamento de 2021 permite a cada deputado apresentar R$ 16,3 milhões em emendas individuais

03/09/2020

Cada parlamentar poderá apresentar emendas individuais impositivas ao Orçamento de 2021 no total de R$ 16.279.986, divisível em até 25 sugestões de execução obrigatória. O cálculo é das consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Na proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) encaminhada ao Congresso Nacional, o valor global para emendas […]Leia Mais