Geral Nacionais Política

Câmara deve votar ajuda a estados após primeiro turno das eleições municipais

04/11/2020

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vai colocar em votação, logo após o primeiro turno das eleições municipais, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 101/20, que permite a oferta de crédito aos estados com lastro da União, condicionado a ajuste fiscal. A decisão foi anunciada pelo autor do projeto, deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), que […]Leia Mais

Geral Nacionais Política

Deputados querem ações para aumentar cobertura vacinal

16/09/2020

A queda da vacinação básica no Brasil abriu algumas linhas de ação entre os deputados. Dados divulgados pelo Ministério da Saúde mostram que apenas metade das crianças recebeu as doses previstas este ano. Embora a pandemia tenha agravado a situação, a Organização Mundial de Saúde alertou em julho que houve queda de 23 pontos na […]Leia Mais

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PEC muda regras para futuros servidores e altera organização da administração pública

04/09/2020

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, do Poder Executivo, altera dispositivos sobre servidores e empregados públicos e modifica a organização da administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. A ideia é dar início a ampla reforma administrativa com efeitos no futuro. […]Leia Mais

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Orçamento de 2021 permite a cada deputado apresentar R$ 16,3 milhões em emendas individuais

03/09/2020

Cada parlamentar poderá apresentar emendas individuais impositivas ao Orçamento de 2021 no total de R$ 16.279.986, divisível em até 25 sugestões de execução obrigatória. O cálculo é das consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Na proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) encaminhada ao Congresso Nacional, o valor global para emendas […]Leia Mais