O deputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ) foi à Polícia Federal na tarde desta quinta (31) e colocou a tornozeleira eletrônica, após desobedecer Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
O ministro determinou e o bolsonarista se apresentou na superintendência do Distrito Federal às 15h para cumprir a decisão.
O desfecho ocorre após Moraes estabelecer multa diária de R$ 15 mil caso o parlamentar se negasse a receber o equipamento no monitoramento
Pela manhã, ainda sem o equipamento, Silveira deixou a Câmara dos Deputados em direção ao Palácio do Planalto, onde participou da cerimônia de troca de ministros do governo de Jair Bolsonaro que vão disputar as eleições deste ano.
No evento, o parlamentar disse à Folha que iria cumprir a decisão e se apresentaria à PF no horário determinado.
O parlamentar se entrincheirou na Câmara desde a terça (29) quando Moraes mandou que a PF e a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal efetuassem a instalação da tornozeleira.
Em um primeiro momento, ele atacou Moraes e disse que não cumpriria a decisão até que o plenário da Câmara analisasse a possível derrubada da medida cautelar.
Silveira, porém, mudou de opinião no final da noite da quarta (30), após Moraes estipular a multa diária e ordenar que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), viabilizasse o desconto da multa direto nos vencimentos do parlamentar.
Como mostrou a Folha, o embate entre o deputado e Moraes por causa da tornozeleira eletrônica deu novo fôlego ao discurso bolsonarista e causou tensão entre o Judiciário e o Legislativo.
Após Moraes ordenar que a PF entrasse na Câmara para instalar o equipamento, Lira divulgou uma nota em que criticou Silveira, mas também cutucou o STF ao defender a inviolabilidade da Casa e cobrar da corte a análise da ação contra o parlamentar.
Logo após a manifestação de Lira, o STF marcou para 20 de abril o julgamento da ação penal de Silveira. O parlamentar chegou a recorrer à corte para retirar o caso da pauta, mas até o momento a data está confirmada.
Nos últimos dias, além de descumprir a ordem de usar tornozeleira, o bolsonarista também concedeu entrevista em que atacou Moraes —o ministro havia proibido que ele falasse com a imprensa.
“Daqui a pouco somos uma Venezuela pela tomada de poder pelo Judiciário através de um único indivíduo. O Alexandre de Moraes, ele acaba com a corte suprema, com a nossa corte constitucional, porque ele desonra a magistratura e tudo que ela representa”, disse o deputado à rádio Jovem Pan.
Fonte: Folha de São Paulo