A Associação de Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (AUD/TCE-PI) manifestou, através de nota, solidariedade e incondicional apoio à conselheira do TCE Waltânia Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga, que teria sofrido ofensas do também conselheiro Luciano Nunes em sessão virtual ocorrida no dia 13 de agosto.
A discussão ocorreu no momento em que a Corte do TCE apreciava representação com medida cautelar formulada pela empresa Citeluz contra a Secretaria Municipal de Administração de Teresina. A representação constava de eventuais irregularidades na concorrência pública para concessão administrativa dos serviços de administração pública em torno da implantação, instalação, recuperação, modernização, melhoramento, eficiência, expansão, operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública, no valor mensal de mais de R$ 1,9 milhão. A conselheira Waltânia Leal é relatora do caso.
Luciano Nunes lembrou, na ocasião, que quando era presidente do TCE, a colega havia retirado de pauta um processo que se referia ao deputado Assis Carvalho, que morreu este ano. Foi aí que Waltânia Leal chamou o conselheiro de mentiroso e que não havia sentado em cima de processo, como já teria feito Luciano Nunes para beneficiar o filho, então deputado estadual Luciano Nunes Filho, que era titular da Secretaria de Administração do município.
E o conselheiro Luciano Nunes foi além. Disse que o que mais se faz no TCE é postergar, afirmando que a manobra da colega havia beneficiado, na época, Assis Carvalho para que este se elegesse deputado federal. “Exemplo de empurração com a barriga, nós temos aos milhares aí no Tribunal”, acusou, colocando em situação delicada a própria Corte da qual faz parte.
A conselheira e ex-presidente do TCE reagiu e chamou Luciano Nunes de mentiroso, falso e que deveria ter vergonha. “O senhor está mentindo. Um senhor dessa idade deveria ter vergonha de ser mentiroso. Alguém me disse que o senhor era falso, mas eu não imaginei que era tanto. O senhor é um mentiroso e eu provo também. Eu sei que quando o senhor estava na presidência, trouxe uma decisão aqui para o plenário, uma proposta para retirar as contas da Prefeitura Municipal de Teresina, inclusive de seu filho, para não serem votadas. As contas do seu filho que era secretário de Administração. Isso eu sei, as contas de seu filho sequer eram votadas”, denunciou Waltânia Leal.
A conselheira também acusou Luciano Nunes da mania de mandar veicular notícias falsas contra os demais colegas do Tribunal em meios de comunicação. “O senhor é daquele tipo que fica aqui falando e colocando coisa no jornal contra as pessoas, contra os seus próprios colegas e contra a sua própria instituição. O senhor está prestes a sair, saia bem com os outros. Tenha respeito. Eu fui a única que rejeitei as contas do Assis (deputado Assis Carvalho). Eu não faço como o senhor está fazendo, que fica aí usando o Tribunal. Eu não vejo a conselheira Lilian fazendo isso, eu não vejo nenhum outro fazendo isso. Só o senhor que faz isso aí. Por isso que foi pedida a sua suspeição”, desabafou.
Waltânia Leal acrescentou que Luciano Nunes foi impedido de atuar em processos relacionados ao governador Wellington Dias (PT-PI) e de familiares do chefe do Executivo estadual. “O que deveria ter sido feito não era só a questão se impedimento não, era suspeição mesmo. E porque não quiseram dar nomes aos bois para lhe respeitar, pela sua idade, porque está prestes a sair. Aí colocaram como impedimento, mas não é, é suspeição. O senhor não pode usar o Tribunal para perseguir os seus inimigos. Tem vários processos aqui que o senhor também, dependendo da pessoa, vota diferente. Eu não, eu fui a única pessoa que votou contra as contas do Assis Carvalho. Prove que quando eu estava na presidência me sentei em cima de processo. Prove!”, arrematou.
Veja na íntegra a nota da AUD/TCE-PI
NOTA DE APOIO
Senhora Conselheira do TCE/PI
Waltânia Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga
A Associação dos Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Piauí – AUD/TCE-PI, neste ato representado pelo seu. Presidente José de Jesus Cardoso da Cunha, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, prestar a nossa solidariedade ao episódio lamentável ocorrido na Sessão Plenária Virtual do dia 13/08/2020, envolvendo Vossa Senhoria e o Conselheiro Luciano Nunes.
A entidade consignada, reprise-se, manifesta incondicional apoio à Conselheira pela forma honrosa como se portou em defesa do seu direito, decorrente de prerrogativa regimental, da garantia processual e quiçá, a preservação da imagem da própria instituição Tribunal de Contas do Estado.
Aproveitamos a oportunidade para nos colocarmos a disposição de Vossa Senhoria ao tempo em que manifestamos nossos votos de estima, consideração e apreço.
Atenciosamente.
Teresina, 16 de agosto de 2020.
(assinado digitalmente)
JOSÉ DE JESUS CARDOSO DA CUNHA
Presidente da AUD/TCE-PI
