O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (MDB), determinou a adoção do uso do sistema online Construa Fácil, que otimiza a solicitação de licenças para obras de construção civil dentro da capital, sem a necessidade que engenheiros e arquitetos compareçam às Superintendências de Ações Administrativas Descentralizadas (SAADs).
A iniciativa do prefeito leva em conta o cenário de pandemia da Covid-19, que fez com que houvesse aumento do atendimento de funções burocráticas online. Devido às medidas sanitárias de distanciamento social para barrar o avanço do coronavírus, os serviços públicos têm reforçado o uso de plataformas digitais.
Os portais de serviços públicos têm sido a solução para a continuidade dos trabalhos, antes feitos exclusivamente de forma presencial.
Com a determinação do prefeito, dar entrada no pedido de alvará de construção se tornou mais cômodo para os profissionais da construção civil. Além disso, através do Construa Fácil, é possível realizar consulta prévia de construção junto com o alvará para toda obra, em qualquer região da cidade. O acesso é possível através do link: http://construafacil.semf.teresina.pi.gov.br/.
“Durante o cadastro da solicitação, o profissional precisa fazer o upload de todos os arquivos necessários e os documentos vão direto para o responsável na SAAD. Na Superintendência, são feitas as primeiras análises e encaminhadas, caso necessário, para o parecer de outros órgãos. No decorrer do processo, o usuário recebe notificações sobre a situação por e-mail. Com a aprovação da solicitação e o alvará disponível, é possível realizar download”, afirma André Galvão, assessor de coordenação da Secretaria de Planejamento do município.
O Construa Fácil é disponível em todas as Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas (SAADs) para abertura de licenciamento de construção civil dentro do município. Para ter acesso ao sistema, basta entrar no site do Construa Fácil, fazer o login e realizar os procedimentos.
Redação
