O setor jurídico da campanha de Dr. Pessoa (MDB), candidato a prefeito de Teresina pela coligação “Pra Cuidar da Nossa Gente”, divulgou vídeo e emitiu nota ao público esclarecendo que ação judicial movida pela coligação “O Povo Faz Acontecer”, que tem o tucano Kleber Montezuma como candidato a prefeito, não vai prosperar e que não há nenhuma possibilidade de cassação de registro de candidatura do emedebista.
O assessor jurídico da coligação de Dr. Pessoa, advogado Alano Dourado, como pode ser constatado no vídeo acima, declarou que o candidato do MDB vai continuar fazendo o seu trabalho e realizando a sua campanha normalmente, mesmo porque não há fundamento jurídico que justifique a denúncia de que o candidato emedebista teria perfis falsos em redes sociais.
Veja a nota na íntegra
Com relação a ação judicial movida pela Coligação o “Povo Faz Acontecer” contra a Chapa do Doutor Pessoa, esclarecemos que não há nenhum fundamento jurídico para prosperar e que iremos nos manifestar oportunamente à Justiça.
Para evitar ações desta natureza, foi aprovada, no ano passado, a Lei nº 13.834, que tipifica o crime de denunciação caluniosa com fins eleitorais. As providências serão tomadas para impedir que o Poder Judiciário seja utilizado com fins meramente eleitoreiros.
Ocorre que, por estar em primeiro lugar nas pesquisas, o candidato Dr. Pessoa vem sendo vítima de pesada e injusta campanha de difamação e fake news que atentam contra a sua honra e dignidade, o que já foi informado à Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e Justiça Eleitoral para que se possa punir os envolvidos.
CAMPANHA DOUTOR PESSOA
“Coligação Pra Cuidar da Nossa Gente”
