Deutsche Welle – O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou nesta terça-feira (13/12) uma lei que protege o casamento entre pessoas do mesmo sexono país. A legislação é uma reação ao temor de que a Suprema Corte americana pudesse revogar esse direito, além de ser um triunfo na luta pela igualdade.
A ratificação da lei ocorreu numa cerimônia no gramado da Casa Branca, num evento que contou com 3 mil participantes. No início da cerimônia, o cantor Sam Smith apresentou a famosa canção “Stay With Me”, enquanto Cyndi Lauper emocionou o público com “True Colors”, um hino da comunidade gay.
A assinatura da lei ocorreu no final do evento. Ao promulgar o projeto, Biden afirmou se tratar de um “passo crucial rumo à igualdade, à liberdade e à justiça, não apenas para alguns, mas para todos”.
“Decidir com quem se casar é uma das decisões mais pessoais que alguém pode tomar”, salientou o democrata, defendendo que o casamento deve ser resumido a apenas duas perguntas: “Quem você ama?” e “Você será fiel a quem ama?”.
O presidente destacou que a nova lei reconhece a todos o direito de responderem a essas perguntas por si próprios, sem interferência do governo.
Com a assinatura, a legislação entra em vigor automaticamente. Ela servirá para proteger também os casamentos interraciais, além das uniões entre pessoas do mesmo sexo, caso a maioria conservadora da Suprema Corte anule as decisões judiciais que protegem esses direitos. Em 1967, a Suprema Corte derrubou leis em 16 estados americanos que impediam o casamento interracial.
O que diz a lei
A lei foi aprovada pelo Congresso americano na semana passada. Ao proteger os casamentos entre pessoas do mesmo sexo, ela é considerada um passo monumental numa batalha de décadas pelo reconhecimento de tais uniões.
Aprovada na Câmara dos Representantes por 258 votos a favor e 169 contra, a legislação bipartidária também protege as uniões interraciais ao exigir que os estados reconheçam os casamentos legais independentemente de “sexo, raça, etnia ou origem nacional”. Após meses de negociações, o Senado aprovou o projeto na semana passada com 12 votos republicanos.
Especificamente, a lei proíbe qualquer estado de contestar a legalidade de um casamento, independentemente do sexo ou origem das partes, se o casamento for legal no estado em que ocorreu.
Além disso, revoga a Lei de Defesa do Casamento aprovada em 1996 no governo de Bill Clinton (1993-2001) e que estabelecia que o casamento só poderia ocorrer entre um homem e mulher, impedindo o reconhecimento de uniões homossexuais.
A defesa da igualdade no casamento ganhou força depois da Suprema Corte dos EUA ter derrubado em junho a lei Roe versus Wade, que durante quase meio século protegeu o acesso ao aborto.
Apoio da opinião pública
A cerimônia contou ainda com a presença dos líderes democratas do Congresso, Chuck Schumer e Nancy Pelosi, que reconheceram o trabalho de ativistas americanos para mudar a opinião pública em torno do casamento entre pessoas do mesmo sexo e protegê-lo por lei.
“Todos merecem aproveitar da benção mágica de construir uma união com quem se ama”, afirmou Pelosi.
A opinião pública nos EUA mudou drasticamente nos últimos anos: em 1996, quando foi assinada a Lei de Defesa do Casamento, apenas 27% dos americanos apoiavam o casamento entre pessoas do mesmo sexo, enquanto em 2022 o apoio era de 71%, segundo uma sondagem da Gallup.
O próprio Biden, que como senador votou a favor daquela lei, mudou a sua posição sobre o assunto nos últimos anos e, como candidato nas eleições de 2020, prometeu defender os direitos da comunidade LGBT.
DW Brasil – cn/rk (Efe, Lusa, Reuters)/Foto: Andrew Harnik/AP Photo/picture alliance
