O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (17) que uma eventual denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro será julgada com “seriedade” e sem “visão politizada”. A declaração foi dada durante um evento em São Paulo, em meio à expectativa de que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresente sua manifestação sobre a investigação da tentativa de golpe de Estado nesta semana.
Barroso ressaltou que o Supremo avaliará qualquer eventual denúncia de forma isenta e com base nas provas. “O processo penal, sobretudo, é prova. Se tem prova, você decide num sentido, se não tem prova, você decide em outro”, disse o ministro. Ele também destacou que o julgamento garantirá o amplo direito à defesa dos envolvidos.
Investigação da tentativa de golpe
A PGR concentrou seus esforços nos últimos meses na análise do relatório da Polícia Federal sobre a investigação da tentativa de golpe de Estado. O documento de 884 páginas foi revisado pelo Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, uma força-tarefa que auxilia o procurador-geral da República, Paulo Gonet, na avaliação final do material.
O relatório da PF revela que o grupo investigado articulou e avançou em um plano para abolir o Estado Democrático de Direito no Brasil. Segundo as investigações, Bolsonaro “tinha plena consciência e participação ativa” nos atos criminosos e “domínio dos atos” que estavam sendo executados. A polícia aponta que o ex-presidente realizou transmissões ao vivo e reuniões para sustentar a narrativa de fraude nas eleições e descredibilizar as urnas eletrônicas.
Entre os elementos analisados está a elaboração de uma minuta golpista que previa a detenção de autoridades, incluindo os ministros do STF Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além do então presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). “O então Presidente da República Jair Bolsonaro teria recebido uma minuta de um decreto, que detalhava diversos ‘considerandos’ quanto a supostas interferências do Poder Judiciário no Poder Executivo e, ao final, decretava a prisão de diversas autoridades”, diz o relatório da PF.
Possível julgamento e penas
Caso a PGR apresente uma denúncia e ela seja aceita pelo STF, os investigados passarão à condição de réus em ações penais e o Supremo iniciará as etapas do julgamento. Além de Bolsonaro, a Polícia Federal indiciou outras figuras-chave no esquema, como Ailton Gonçalves, Carlos Cezar Rocha, o general Estevam Theofilo, Mauro Cezar Cid, Técio Arnald, Paulo Renato Figueiredo Filho e Valdemar Costa Neto, presidente do PL.
Os acusados podem responder por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e associação criminosa. As penas, somadas, podem ultrapassar 20 anos de prisão.
O caso segue em análise e aguarda os próximos desdobramentos por parte do Ministério Público e do Supremo Tribunal Federal.
Fonte: IA – Com informações CB – Imagem: Lula Marques/Agência Brasil
