A bancada evangélica da Câmara dos Deputados intensificou esforços para que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Aborto seja debatida ainda este ano, de acordo com informações do portal Jovem Pan. Liderados pelo deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), parlamentares articulados com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), trabalham para que uma comissão especial seja instalada com urgência. A PEC, aprovada recentemente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por 35 votos a 15, busca proibir o aborto no Brasil, mesmo nos casos atualmente permitidos, como em situações de estupro.
A proposta, apresentada originalmente em 2012 pelo ex-deputado Eduardo Cunha, avançada na CCJ sob a liderança da deputada Caroline de Toni (PL-SC), que declarou seu desejo de ver o texto aprimorado antes de encerrar sua gestão. Para ser votada no plenário da Câmara, a PEC ainda precisará ser debatida em cerca de 40 sessões pela comissão especial, o que pode ser inviabilizada pelo calendário apertado do Legislativo.
Divisão no Congresso e impacto na sociedade
A tramitação da PEC já gerou intensos debates tanto no Congresso quanto na sociedade civil. Grupos contrários ao texto destacam que ele representa um retrocesso nos direitos reprodutivos das mulheres e apontam para o risco de confronto com o Supremo Tribunal Federal (STF), que, em decisões recentes, tem adotado uma postura de ampliação de direitos relacionados à saúde reprodutiva.
No Congresso, a proposta enfrentada por parlamentares de diversas legendas, que alertam para as consequências sociais e políticas de uma eventual aprovação. Os deputados têm pautas progressistas mobilizadas para impedir que uma PEC avance rapidamente, argumentando que há temas mais urgentes para a agenda legislativa.
Sucessão e desafios para o próximo presidente da Câmara
A aprovação da PEC na CCJ também cria um desafio para o próximo presidente da Câmara, já que Arthur Lira deixará o comando da Casa em fevereiro de 2025. Especula-se que Hugo Motta (Republicanos-PB), um dos nomes cotados para suceder- terá que lidar com a pressão da bancada evangélica e de outros grupos com interesses divergentes.
Futuro de Arthur Lira
Enquanto isso, Arthur Lira enfrentou especulações sobre seu futuro político após deixar a presidência da Câmara. Alguns rumores indicam que ele poderia assumir um cargo estratégico, como a presidência da CCJ ou da Comissão de Orçamento, ou até mesmo integrar o governo do presidente Lula. Contudo, os próximos aliados alegaram que Lira deve optar por permanecer como articulador influente no Congresso, evitando o destino de seu antecessor, Rodrigo Maia, que perdeu protagonismo ao deixar o cargo.
Cenário de incertezas
Apesar dos esforços da bancada evangélica, a PEC do Aborto enfrentou um caminho incerto. Especialistas apontam que, mesmo que a proposta avance no Legislativo, a questão pode ser barrada no STF, devido à interpretação de que ela contraria os direitos fundamentais garantidos pela Constituição.
Com o calendário legislativo de 2024 já restrito e a sucessão na presidência da Câmara se aproximando, o destino da PEC segue indefinido, mas promete continuar como um dos temas mais polarizadores da política nacional.
Com informações Joven Pan – Imagem: Mário Agra
