A Defensoria Itinerante integra esta semana a Jornada da Justiça Itinerante que será realizada no prédio do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ), localizado no bairro Cabral, em Teresina. O atendimento, iniciado nesta segunda-feira (6), prossegue até a sexta-feira (10).
A Jornada da Justiça Itinerante é um projeto de iniciativa do TJ, em parceria com a Defensoria Pública e outras instituições, e tem como objetivo ofertar serviços como reconhecimento de paternidade; retificação de registro civil de nascimento, casamento e óbito; divórcio consensual; reconhecimento de união estável; suprimento e dissolução de união estável; suprimento/justificação de óbito; 2ª via de Registro Civil e RG (1ª e 2ª vias).
O diretor da Defensoria Itinerante, defensor público Francisco Cardoso Jales, reforça para a população a realização do atendimento. “Inicia esta semana, nas dependências do TJ mais uma jornada itinerante com as instituições parceiras de sempre, Defensoria Pública do Estado do Piauí, TJ e MP e órgãos colaboradores, com oferta de uma gama variada de serviços, desde orientação jurídica, proposição de ações judiciais, tais como retificação de registro civil, suprimento de óbito, acordo de alimentos, divórcios consensuais, etc, e serviços gratuitos de expedição de documentos, exames de aferição de paternidade biológica, dentre outros. No evento, é priorizado o acesso à justiça de forma mais direta e descentralizada à população mais vulnerável, bem assim como busca-se com a máxima eficiência a celeridade e resolutividade esperada pelo assistido. É verdadeiramente um grande evento de promoção dos direitos humanos”, afirma o defensor.
Cronograma
A Diretoria da Defensoria Itinerante também divulgou o cronograma de atendimentos presenciais que serão realizados ao longo de todo o mês de fevereiro, na capital e interior do estado. O cronograma é composto pelos atendimentos feitos além da Jornada da Justiça Itinerante, também pelo projeto Defensoria Itinerante em Ação, desenvolvido exclusivamente pela Defensoria Pública.
Nesta segunda-feira (6), o atendimento da Defensoria Itinerante está ocorrendo também em Monsenhor Gil (61 Km de Teresina). A ação será concentrada no fórum do município, localizado na rua José Noronha, s/n. Outra ação realizada pela Defensoria Itinerante, no mês de fevereiro, será promovida no dia 25, na zona Sudeste de Teresina, no comunidade Taboca do Pau Ferrado, na parada final do ônibus daquela localidade. Os atendimentos serão realizados a partir das 8h. Ainda em fevereiro terão atendimentos em Altos (41 Km de Teresina) e zona rural de Teresina.
Dentro da Jornada da Justiça Itinerante, a Defensoria também realizará atendimento no município de União, nos dias 27 e 28 deste mês.
“Esses atendimentos, tanto dentro da jornada, como por meio do projeto Defensoria Itinerante em ação, abrangendo o Centro da capital, interior do estado e ainda a zona rural de Teresina, possibilitam que a Defensoria Pública vá ao encontro da população, em especial nas localidades onde os assistidos tenham dificuldade em acessar os serviços da instituição”, destaca Francisco Cardoso Jales.
As pessoas que buscarem atendimento durante as ações itinerantes desenvolvidas ou integradas pela Defensoria Pública devem estar munidas de documentos pessoais, como RG, CPF e comprovante de residência, e todos os demais documentos que sejam relacionados à ação que pretendem dar entrada.
Para mais informações, a Defensoria Itinerante disponibiliza os seguintes telefones:
📲 (86) 9 9495-7298
📲 (89) 9 9443-4354
As informações também podem ser obtidas pelo seguinte endereço de e-mail: [email protected].
Fonte: DPE-PI