A Defensoria Pública do Piauí empossa, na segunda-feira (19), sete novos defensores públicos. A Sessão Solene de Posse ocorrerá, a partir das 10h, no auditório Esperança Garcia, no edifício-sede da Defensoria (Rua Nogueira Tapety, 138, bairro Noivos), em Teresina. Passam a integrar os quadros da Instituição os defensores: Amanda de Andrade Caputo Tejo, Heleonora Cristina Leia Mais
A Defensoria Pública do Estado do Piauí comemora a sanção pelo governador do estado, Rafael Fonteles, da Lei Nº 8.149, que dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação de nascimento sem identificação de paternidade à Instituição. A referida Lei, proposta pelo deputado Franzé Silva, presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, foi publicada na Edição […]Leia Mais
O projeto Defensoras Populares, que no estado do Piauí promove a capacitação e empoderamento de lideranças femininas, para que atuem junto às suas comunidades como pontes que levem à Defensoria Pública e, consequentemente, promovam o acesso a direitos, foi debatido no último dia 30, durante audiência pública ocorrida na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), […]Leia Mais
O Projeto Defensoras Populares, desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado do Piauí desde o ano de 2019, sob a coordenação da defensora pública geral, Carla Yáscar Belchior, será tema de audiência pública realizada pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (30). A iniciativa é da deputada federal Érika Kokay, do Partido […]Leia Mais
(a) geral do estado do Piauí. O resultado apontou o defensor público João Batista Viana do Lago Neto, com 68 votos, correspondendo a 34%; a defensora pública Carla Yascar Bento Feitosa Belchior, com 60 votos, correspondendo a 30%; e o defensor público Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro, com 49 votos, correspondendo a 24.50%, para comporem a […]Leia Mais
A Defensoria Pública do Estado do Piauí fará, na próxima quarta-feira (1º), a apresentação do relatório do projeto ‘Meu Nome, Meu Orgulho’. O momento será realizado, a partir das 9h, no auditório Esperança Garcia no edifício-sede da instituição em Teresina (rua Nogueira Tapety, 138, bairro Noivos). Na ocasião, a Defensoria ainda realizará atendimento para as […]Leia Mais
A Defensoria Itinerante integra esta semana a Jornada da Justiça Itinerante que será realizada no prédio do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ), localizado no bairro Cabral, em Teresina. O atendimento, iniciado nesta segunda-feira (6), prossegue até a sexta-feira (10). A Jornada da Justiça Itinerante é um projeto de iniciativa do TJ, em […]Leia Mais
A Defensoria Itinerante divulgou o cronograma de atendimentos presenciais referentes ao primeiro semestre deste ano por meio do projeto Justiça Itinerante, iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). Conforme estabelecido no calendário, as ações do projeto serão realizadas de maneira intercalada, entre a capital e os municípios do interior do estado, de Leia Mais
A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE) nomeou cinco novos defensores públicos para os quadros da instituição. As portarias de nomeação, assinadas pelo defensor público geral do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis, estão publicadas no Diário Oficial do Estado nº 134, datado de 13 de janeiro de 2023. Os novos defensores foram aprovados em […]Leia Mais
A Defensoria Pública do Estado do Piauí finalizou, na terça-feira (29), a etapa presencial de 2022 da Força-Tarefa Defensorial na Penitenciária José Ribamar Leite (PJRL), antiga Casa de Custódia, em Teresina. O atendimento foi realizado em etapas, sendo esta última iniciada na segunda-feira (28). Nesses dois dias foram revistos 172 processos. O Projeto Força-Tarefa Leia Mais