A casa alugada pelo PL em Brasília para ampliar sua estrutura e atender a campanha à reeleição do presidente Jair Bolsonaro pertence a uma pessoa que já foi investigada por corrupção.
A empresária Vera Lúcia Ávila Nunes foi alvo em 2014 da Operação São Cristóvão, que apurou desvios no Sest (Serviço Social do Transporte) e no Senat (Serviço Nacional de Aprendizagem em Transporte).
De acordo com a escritura do imóvel, ele foi tornado indisponível pelo Ministério Público entre novembro de 2014 até março de 2018, em decorrência da apuração.
Pela investigação da Polícia Civil do Distrito Federal, os desvios ultrapassaram R$ 20 milhões, em valores da época. Diretores foram acusados de receber gratificações indevidas e celebrar contratos sem prestação de serviço.
A empresária teria recebido R$ 1.368.290,00 por serviços não prestados. Em uma ação cível na qual o SEST/Senat solicita o reembolso, ela alega que, se houve irregularidade nos pagamentos, quem deveria ser responsabilizado era a instituição que os autorizou, não ela.
Argumenta ainda ter havido mera “irregularidade formal” no procedimento da sua contratação, o que o juiz nega. Para ele, o problema é a ausência de contrapartida para os valores pagos.
“Primeiramente, deve-se ressaltar que nenhum instrumento contratual foi firmado. A avença seria meramente verbal. Essa circunstância já retira verossimilhança das alegações da autora, porque os valores eram de magnitude incompatível com a informalidade de um contrato verbal (no mês de julho de 2011, por exemplo, a requerida recebeu R$ 368.661,24)”, diz o juiz.
A empresária, do setor de joalherias, especifica que o seu serviço consistia em disponibilizar, de acordo com o tipo e importância do evento, seu mailing list para os organizadores. “Difícil imaginar que uma lista de e-mails possa valer mais de R$ 300 mil. Por fim, nenhum desses alegados eventos organizados pela requerida foi sequer especificamente descrito”, contesta o magistrado.
Em um relatório em 2017, o Tribunal de Contas da União (TCU) afirma que as medidas necessárias para a reparação dos desvios já haviam sido tomadas. Em 2018, a Justiça devolveu a posse da casa para Vera Lúcia.
A escritura do imóvel revela ainda outra ação dela. Em 19 de abril deste ano, a proprietária realizou uma integralização do imóvel, transferindo sua propriedade para a VBA Investimentos Imobiliários Eireli, CNPJ do qual ela mesma é a única sócia. A operação é no valor de R$ 657 mil, abaixo do valor de mercado. Uma casa semelhante na região é avaliada em, pelo menos, R$ 3 milhões.
Segundo um advogado tributarista consultado pelo Painel, a operação é lícita. Pode haver a integralização pelo valor histórico, ou seja, da data de aquisição do imóvel, que neste caso, é fevereiro de 1999. Ainda assim, gera uma economia de imposto, já que o tributo para aluguel de pessoa jurídica, a depender do valor, fica entre 11% e 15%. Já o de pessoa física é 27,5%.
A casa de dois andares e um subsolo, segundo o documento, tem 740 m² de área construída e 1.365 m² de área total. No segundo andar, onde funcionarão os gabinetes, há sete quartos sociais, closet, três banheiros sociais, uma sala íntima e duas varandas.
No térreo ficam o living, sala de jantar, escritório, sala de música, hall de distribuição, dois lavabos, copa, cozinha, dois quartos de empregada, despensa, lavanderia, rouparia, banheiro de empregada, garagem e varanda.
Há ainda um subsolo, com salão de jogos, adega, sauna, banheiro, ducha e vestiário.
O Painel procurou Vera Lúcia desde a tarde de quinta-feira (19). Mandou e-mail e ligou para os números que constam nos registros das empresas em seu nome na Receita, mas sem sucesso. Deixou mensagem em uma rede social e tentou fez contato duas vezes com o escritório de advocacia que a atende, mas não teve retorno.
Fonte: Folha de São Paulo/Painel
