Cinco dias após o presidente Jair Bolsonaro (PL) conceder indulto ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), ele apareceu na Câmara dos Deputados sem usar a tornozeleira eletrônica, nesta terça-feira (26).
“Eu nem era para ter usado. Estou sem ela”, disse o deputado bolsonarista.
A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal informou ao STF (Supremo Tribunal Federal) na segunda (25) que o parlamentar está sem monitoramento eletrônico desde o dia 17, domingo de Páscoa.
De acordo com o órgão, o equipamento foi desligado por falta de bateria por volta das 18h daquela data e, desde então, não voltou a funcionar. É de responsabilidade de quem usa mantê-lo carregado.
O documento informou ainda não ser possível apontar se houve eventual violação da tornozeleira instalada no deputado bolsonarista por determinação de Moraes.
O ministro é o relator da ação penal que na semana passada levou Silveira à condenação de 8 anos e 9 meses, mais multa, cassação do mandato e suspensão de direitos políticos.
Na quarta (20), acompanhado do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Silveira foi ao STF. Os dois tentaram acessar o plenário da corte para acompanhar o julgamento, mas foram barrados.
No dia seguinte ao da decisão do Supremo, Bolsonaro concedeu indulto ao deputado. O perdão, neste formato individual, é considerado raro, o que deixa os efeitos jurídicos do decreto incertos e gera divergências nas análises de especialistas.
Em março, Moraes determinou a instalação do equipamento no deputado, proibiu ele de sair do Rio de Janeiro e de participar de eventos públicos, com exceção de viagens a Brasília, para exercício do mandato.
A medida foi imposta após Silveira descumprir restrições anteriores definidas pelo ministro. Silveira participou de um ato de ativistas conservadores em São Paulo, onde manteve contato com outros investigados do inquérito do STF sobre milícias digitais.
Ao negar o uso da tornozeleira, Silveira adotou o plenário da Câmara como moradia enquanto aguardava a mesa diretora da Casa pautar a votação sobre a manutenção ou derrubada da ordem. Moraes determinou a abertura de inquérito por desobediência, confirmada posteriormente pelo demais ministros
No dia 31, o parlamentar cedeu, após Moraes estabelecer multa diária de R$ 15 mil caso continuasse a se negar a receber o equipamento de monitoramento. Horas antes, Silveira foi ao Palácio do Planalto para participar da cerimônia da troca de ministro.
Fonte: Folha de São Paulo
