Mutuários dos conjuntos habitacionais gerenciados pela ADH estão sendo atendidos nos próprios conjuntos. O atendimento ao público é para esclarecer o Programa Regularizar. Esse serviço ocorre após a reunião de apresentação do programa para as famílias, realizada pela ADH e empresa credenciada.
Em caso de adesão ao programa, a empresa abre processo, recebe a documentação individual do mutuário e do imóvel, além de peças técnicas como a planta baixa do imóvel e outros. Terminada a instrução do processo, essa documentação volta para a ADH, onde será emitido Termo de Anuência, assinado pela diretora geral da Agência de Desenvolvimento Habitacional, Gilvana Gayoso. Esse termo é que habilita a empresa dar continuidade ao processo.
Após essa etapa, a empresa credenciada encaminha para a Corregedoria Geral da Justiça, que por sua vez, analisa o processo e autoriza o cartório a emitir a certidão/registro individual.
No Conjunto Dirceu II, o atendimento acontece na Associação de Moradores do Itararé – AMI. no horário de 08h às 16h, sem intervalo para o almoço. “A procura está muito boa. Já formalizamos muitos contratos” explica Lucilene Rosa, coordenadora de cadastramento do Dirceu II.
De acordo com a presidente da Associação de Moradores do Conjunto Morada Nova, Maria de Lourdes Abreu, o atendimento acontece na Associação de Moradores, no horário comercial. “Estamos tendo boa aceitação, inclusive com atendimento a domicílio. Se o mutuário, está sem condições de se deslocar, basta fazer o agendamento por telefone (9-9956-8001). Uma equipe da empresa está divulgando o serviço de porta em porta”, explica ela.
“A regularização fundiária é um problema histórico, não apenas no Piauí, mas no Brasil. O Programa Regularizar permite desburocratizar e agilizar o processo. O custo também foi reduzido, isso vai permitir o acesso ao título de posse definitivo do imóvel por parte daqueles mutuários que nunca tiveram essa oportunidade”, explica a diretora geral da ADH, Gilvana Gayoso.
De acordo com a diretora de Regularização Fundiária da ADH, Ana Lúcia Gonçalves, dez empresas foram credenciadas, sendo que a maioria já instalou postos de atendimentos, todos em locais de boa referência. No Conjunto Mocambinho, o atendimento permanece na Escola Pequena Rubim, nos dois turnos, no Conjunto Renascença II, o morador deve procurar a atendimento especializado na Igreja Católica Cristo Libertador, devido a sua boa localização.
A Agência de Desenvolvimento Habitacional, em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça e PMT, pretende executar processo de regularização fundiária de mais de 60 mil imóveis na capital.
Fonte: CCom
