O candidato a prefeito de Teresina pelo MDB, Dr. Pessoa, tem em seu plano de governo um ousado projeto contra a violência na capital piauiense, elaborado pelo coronel Nixon Frota, ex-comandante do 25º Batalhão de Caçadores, do Exército Brasileiro. O militar é o presidente estadual do PRTB, partido que integra a coligação com o MDB e o PSB nas eleições municipais deste ano. De acordo com o coronel, com a vitória do emedebista, Teresina vai ganhar uma moderna Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social.
De acordo com o Dr. Pessoa, a violência é um dos problemas que mais preocupa o teresinense. “Comigo à frente da prefeitura, terei mais responsabilidade com esse setor. Francisco Nixon criou um projeto de segurança pública viável e eficiente para Teresina. Ele faz parte da equipe técnica que me acompanha para entender e resolver as necessidades da nossa cidade”, salienta o candidato.
E de acordo com Nixon Frota, Dr. Pessoa tem a cara da nova política exigida pela população: as mãos limpas. É com esse apoio popular, que o coronel assegura que essa secretaria vai justamente ao encontro do que anseia a população. “A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social vai incluir o município de Teresina na esfera da segurança pública federal, integrando-a, também, na esfera estadual, trazendo junto a tecnologia. Teresina precisa ser incluída no século XXI, levar segurança para o cidadão”, disse.
Pelo plano de governo de Dr. Pessoa, a secretaria vai integrar e coordenar as ações da Guarda Civil Municipal (GCM), da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) e da Defesa Civil Municipal. Atualmente, Teresina conta com dois órgãos que exercem poder de polícia administrativa, porém com atribuições, estrutura, pessoal e dotação orçamentária distintas: Strans e GCM.
Conforme o plano, a integração das instituições gerará mais efetividade aos serviços prestados à população e ao Município com agregação de pessoal, estrutura e orçamento. Viabilizará ações efetivas, coordenadas com o governo federal, via Serviço Único de Segurança Pública (SUSP), com o governo estadual e a iniciativa privada. Essas ações estarão balizadas no uso de inteligência e tecnologia no sentido de aumentar a sensação de segurança na capital.
Conselho Municipal de Segurança
O plano de governo do Dr. Pessoa para o combate à violência ainda prevê a criação do Conselho Municipal de Segurança. Será o responsável por analisar e sugerir medidas para a elaboração da Política Municipal de Segurança Pública, zelar pela efetivação de ações voltadas à prevenção da violência e ao combate à criminalidade, fiscalizar, acompanhar e avaliar a aplicação de recursos.
Pelo plano, o Conselho será formado por representantes titulares e suplentes da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas, Secretaria Municipal de Finanças de Teresina, Polícia Metropolitana da Polícia Militar, Polícia Metropolitana da Polícia Civil, da Comissão de Segurança Pública da OAB/PI, dos Conselhos de Segurança Centro, Norte, Sul, Leste, representantes da Guarda Civil e da Strans.
Teresina Segura
Ainda na área de segurança, o plano destaca a criação do projeto Teresina Segura, que consiste na implantação de Videomonitoramento das vias e logradouros públicos com uso de câmeras de vigilância nos espaços públicos da cidade, monitorado por um Centro de Controle Operacional (CCO). O sistema irá permitir a prevenção da criminalidade e da violência, além de oferecer apoio às autoridades de segurança pública; proteção ao meio ambiente, artístico, paisagístico, histórico, urbanístico e cultural; aperfeiçoamento dos métodos e técnicas de fiscalização da aplicação das normas de posturas municipais; auxiliar no controle de tráfego de veículos; subsidiar e produzir provas em delitos de interesse da Polícia Judiciária, Ministério Público e Poder Judiciário, bem como auxiliar os serviços de emergência do SAMU na capital.
Academia
Atualmente, os Guardas Civis Municipais são formados por outras forças de segurança, com carência de metodologia de ensino e técnicas práticas próprias para o desempenho das suas atribuições. Reza o plano a necessidade da criação de estabelecimento de ensino, de regime especial, destinado a promover ao educando a formação, a capacitação, o aperfeiçoamento, atualização, reeducação e a especialização, potencializando aptidões dos profissionais e criação de cultura própria da GCM de Teresina.
Segurança na zona rural
A zona rural do município é populosa e extensa e está inserida dentro da região metropolitana de Teresina. Razão pela qual, aliada à omissão da Prefeitura, é crescente a insegurança causada à população por roubos, furtos, danos a postos de saúde e escolas municipais. Portanto, pelo plano de governo, é necessária a criação de Pelotões Rurais da GCM, com postos físicos em pontos estratégicos, para fortalecer a segurança e
proporcionar maior sensação de segurança à população da zona rural.
Comércio Seguro
A principal fonte econômica de Teresina provém dos setores do comércio e serviços. Porém, em que pese sua importância, é negligenciada pelas políticas de segurança do Município. Somente no centro de Teresina, que é o principal polo econômico, foram registrados mais de 5 mil furtos e roubos a cidadãos e comerciantes em 2019. Portanto, o plano salienta como necessária a criação de um pelotão da Guarda Municipal capacitada para monitoramento, rondas ostensivas e trabalho preventivo nas principais avenidas comerciais, centros comerciais públicos, como Shopping da Cidade, mercados municipais, feiras livres e outros.
Portais fixos
Serão instalados portais nas principais vias de acesso a Teresina. Esses portais funcionarão como pontos fixos de monitoramento pela Guarda Municipal, através de equipamentos de leitura de placas de automóveis, sistema de monitoramento eletrônico de velocidade, além da presença física de efetivo da GCM para ser acionada em situações necessárias.
Reforço da Guarda Civil Municipal
Atualmente, a Guarda Municipal de Teresina consta com um efetivo de 400 guardas municipais, desta forma, não contemplando a necessidade de segurança do patrimônio público e auxiliando outros órgãos da segurança pública. Com o objetivo de sanar esta situação, o plano propõe aumentar, por meio de concurso público, o efetivo da Guarda Municipal, sendo este efetivo alocado gradativamente, no decorrer da gestão 2021-2024.
A proposta contempla também implantar nos locais de grande movimentação de pessoas, guaritas de segurança que terão como principal objetivo guardar o patrimônio público e servir de apoio para a população em casos de situações de periculosidades, possibilitando, assim, que a população seja amparada. Essa interação será realizada via redes sociais por um aplicativo de denúncia que permitirá que a Polícia Militar seja acionada ou outros que estejam envolvidos no processo de proteção e segurança pública.
Observatório de Segurança
O propósito do Observatório de Segurança será o de ampliar o sistema de videomonitoramento da cidade, integrando-o ao Centro de Operações de Inteligência, que emitirá alertas nas áreas de cobertura para a regional da Polícia Militar responsável pelo bairro/região. O observatório será realizado por meio de câmeras localizadas nos bairros e nas principais vias da cidade de Teresina.
Iluminação
Nesse setor, o plano de governo destaca a fiscalização do contrato de PPP (Parceria Público-Privada) de iluminação pública para garantir a melhoria da iluminação nas ruas, avenidas, praças e parques de Teresina, aumentando a sensação de segurança dos cidadãos, principalmente na zona rural.
Amparo Jurídico
As propostas em segurança pública do Plano de Governo de Dr. Pessoa tem como amparo jurídico, principalmente: Constituição Federal de 1988; Lei Complementar Nº 51 de 23/08/2005; Lei Federal Nº 13.060-14; Lei Complementar Nº 3834-08; Lei Federal Nº 10.201-01; Lei 10826/2003 (Estatuto do Desarmamento); Lei 9503/97 (CTB); Lei 11.530/ 2007; Lei 10.201/2001; Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha); Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente); Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso); Lei Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Programa “Tolerância Zero”; e Mapa da Violência 2016, dentre outros e suas alterações.
Redação
