A deputada estadual Lucy Soares (PP) e o pré-candidato do PSDB a prefeito de Teresina, Kleber Montezuma, foram denunciados ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) por propaganda eleitoral antecipada e propaganda paga na internet, condutas não permitidas no período de pré-campanha.
Segundo consta na denúncia, no dia 02 de julho, a deputada Lucy, casada com o prefeito Firmino Filho, declarou apoio à Kleber Montezuma. O lançamento da pré-candidatura foi feita em Live e, logo em seguida, na mesma data, a deputada postou em seu perfil no instagram um vídeo de apoio e o impulsionou.
Embora não seja vedado ao eleitor demonstrar apoio ao candidato, foi constatado irregularidade por causa do impulsionamento da postagem, no qual a divulgação é feita em sua forma paga, o que é proibido na pré-campanha. O fato é comprovado na denúncia com prints do instagram de Lucy, confirmando a divulgação patrocinada.
Ainda de acordo com o documento, o pré-candidato possui conhecimento do ato, uma vez que foi marcado duas vezes na postagem, na legenda e na própria foto.
Dessa forma, a propaganda infringe os posicionamentos adotados pela legislação eleitoral: proibição da realização, pelos candidatos ou terceiros, de custos na divulgação de atos de pré-campanha; proibição do uso do poder econômico, abuso de poder político ou uso indevido de meios de comunicação; inadmissibilidade de atos de pré-campanha por meio de publicidades vedadas no período permitido da propaganda eleitoral, ou seja se é proibido o impulsionamento de propaganda eleitoral durante a campanha, também é na pré-campanha.
Denúncia por desvirtuamento de propaganda institucional
Kleber Montezuma também foi denunciado por desvirtuamento de propaganda institucional e campanha antecipada pela realização de live, também no dia 02 de julho, com o tema “Desenvolvimento Socioemocional na Rede Municipal de Ensino de Teresina”. Ele é acusado de abuso de campanha institucional, por esta possuir fim eleitoral.
Confira mais detalhes na matéria:
Kleber Montezuma é novamente denunciado por campanha antecipada
Por Redação
