O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina (Sindserm) denuncia que professores estão sendo perseguidos, dentre os quais os que denunciaram utilização de grupos de Whatsapp das escolas da prefeitura para fazerem campanha eleitoral. E embora o prefeito de Teresina, Firmino Filho, e o seu pré-candidato à Prefeitura de Teresina, ex-secretário de Educação Kleber Montezuma, afirmem, através de redes sociais, que as aulas presenciais foram suspensas por conta da pandemia do novo Coronavírus, na verdade, a paralisação é fruto de uma greve que se estende desde o mês de março.
São várias as denúncias que estão sendo oficializadas pelo sindicato, como o não cumprimento do reajuste salarial integral do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) de 12,84%, perseguição de professores, descontos ilegais nos contracheques e exclusão de profissionais da folha de pagamento de abonos. Conforme o Sindserm, sobre o Fundeb, a proposta apresentada pelo prefeito era de pagar somente a metade em março (6,42%) e a outra metade em agosto, sem pagar os 7 meses retroativos. A própria Assessoria Jurídica da CCJ da Câmara de Vereadores considerou inconstitucional o projeto e opinou pela rejeição da tramitação. “Mas Firmino ordenou que seus vereadores votassem assim mesmo, recusando até audiência pública”, afirma a entidade.
Mais denúncias
O presidente do Sindserm, Sinésio Soares, revela que no lugar dos grevistas, a Semec (Secretaria Municipal de Educação) colocou 1.900 estagiários, massacrados com até 12 turmas e recebendo 540 reais. “O Sindserm já denunciou isso ao Ministério Público do Trabalho”, afirma o sindicalista. E acrescenta: “o prefeito está perseguindo servidores em greve e fazendo descontos ilegais como mera perseguição política, em pleno período de vedações eleitorais. A greve continua dentro da legalidade. O prefeito não pede a decretação da ilegalidade à Justiça, porque sabe que o ilegal é ele”. O sindicalista também afirma que a maioria dos alunos está excluída das atividades escolares de forma remota porque não contam com a internet.
Sinésio Soares sustenta que o prefeito Firmino Filho não queria pagar o abono constitucional de férias, mas o sindicato acionou a Justiça com um Mandado de Segurança Coletivo. O juiz determinou que a Prefeitura se manifestasse. “Eles resolveram pagar, mas não publicaram os contracheques (o que é ilegal) e perseguiram 32 professores, dentre eles dois que fizeram denúncias de utilização eleitoral dos grupos de WhatsApp das escolas para fazer campanha para o candidato do prefeito. O juiz será comunicado hoje (quarta-feira, 18) desta perseguição, e a Justiça Eleitoral também será acionada”, assinala.
O sindicato emplacou um outdoor no qual estampa pela cidade imagens de vereadores que apoiam o prefeito, considerados “carrascos da educação”. A entidade também distribuiu manifesto em que denuncia o prefeito Firmino Filho, que, segundo a publicação, “numa atitude desesperada, resolveu atirar para todos os lados na tentativa de intimidar Profissionais da Educação que lutam pelos seus direitos previstos na Legislação, pela qualidade de ensino e contra a farsa remota”. Os manifestantes defendem a luta em defesa da vida e se posicionam contra o que chama de “autoritarismo”, que seria a marca registrada da gestão tucana em Teresina.
“Irritado com o péssimo desempenho do seu candidato, irritado com a greve da educação municipal, irritado por ter sido obrigado a pagar o retroativo de janeiro e fevereiro e o abono constitucional de férias por força de ações judiciais do Sindserm, Firmino descarrega seu ódio promovendo descontos ilegais em contracheques de profissionais da educação que não se submetem à farsa remota e não aceitam o retorno às aulas presenciais colocando em risco funcionários(as), professores(as), crianças, adolescentes e seus familiares. Agora, Firmino envia uma lista de nomes para a Sema (Secretaria Municipal de Administração) na qual excluiu dezenas de profissionais da educação do pagamento do abono conquistado pelo Sindserm e ordena que a Prodater (Empresa Teresinense de Processamento de Dados) não publique os contracheques da Folha Suplementar para dificultar a comprovação do crime à Justiça”, afirma o manifesto.
Uma assembleia geral da categoria de servidores municipais está marcada para o dia 11 de setembro para avaliar e discutir os rumos do movimento paredista.
O outro lado
O site Jogo do Poder fez contato com a Assessoria de Comunicação da Semec para tentar uma entrevista com a secretária Kátia Dantas. Em nota, a Semec informou apenas que as aulas não presenciais continuam acontecendo normalmente em todas as escolas da Prefeitura, com encerramento do primeiro semestre para o dia 31.08, cumprindo o calendário letivo de 2020. “As questões administrativas devem ser protocoladas junto à Secretaria ou Procuradoria Geral do Município”, concluiu.
Redação
