O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) deu um passo importante no fortalecimento das políticas públicas voltadas aos povos indígenas com a criação do Grupo de Trabalho Proteção Social aos Povos Indígenas. O GT, instituído nesta segunda-feira (08.07), tem como missão formular e aprimorar políticas públicas que garantam a proteção social a essa população, incluindo o planejamento das ações do crédito extraordinário Yanomami.
O diretor do Departamento de Proteção Social Básica do MDS, Elias de Sousa Oliveira, ressaltou a importância de construir um Sistema Único de Assistência Social (SUAS) que seja coletivo e dialogue com as demandas dos povos indígenas. “O desafio é imenso. Precisamos pensar em um desenho de proteção social que dê respostas efetivas às necessidades sociais e humanas dessas populações, a partir de uma escuta qualificada”, afirmou.
O desafio é imenso. Precisamos pensar em um desenho de proteção social que dê respostas efetivas às necessidades sociais e humanas dessas populações, a partir de uma escuta qualificada”
Elias de Sousa Oliveira, diretor do Departamento de Proteção Social Básica do MDS
Com caráter consultivo e operacional, o GT reunirá especialistas de diversas secretarias do MDS, sob a coordenação da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS). A equipe multidisciplinar terá a missão de elaborar e implementar ações que atendam às necessidades específicas dos povos indígenas, ao promover a inclusão social e o bem-estar dessas populações.
Durante a implementação do GT, Elias de Sousa reforçou o compromisso do Governo Federal em procurar entender a proteção social aos povos indígenas a partir das demandas das populações tradicionais. “É preciso olhar para cada comunidade, território e povo, e pensar em instrumentos para que, a partir da escuta, possamos construir e dialogar com objetivo de oferecer uma proteção social qualificada”, concluiu.
A Portaria MDS nº 976, publicada em 3 de abril de 2024, designou 18 servidores de diferentes secretarias para comporem o GT, garantindo a participação de diversas áreas do ministério no esforço conjunto. A medida reforça a importância da articulação intersetorial para a construção de políticas públicas eficazes e abrangentes.
Bruno Alves Chaves, coordenador do GT, destacou a importância da colaboração entre os diferentes órgãos governamentais. “A criação do Grupo de Trabalho de Proteção Social aos Povos Indígenas marca um momento importante. Hoje, contamos com a presença de vários entes, como a Funai, que tem trabalhado conosco na construção de um modelo de proteção social para os povos indígenas”, disse.
O GT, de caráter consultivo e operacional, atuará em diversas frentes, como na articulação das ações das diferentes secretarias do MDS voltadas aos povos indígenas; na promoção do diálogo e na troca de informações sobre o apoio e orientação aos estados, Distrito Federal e municípios no atendimento aos povos indígenas. Além disso, busca propor e realizar estudos e levantamentos sobre políticas públicas, programas, ações e instrumentos para subsidiar a atuação do MDS.
Apoiar a interlocução com outros ministérios e instituições parceiras, estabelecer novas parcerias e identificar ações conjuntas; contribuir para o alinhamento da ação do MDS nos diversos espaços institucionais que tratam da proteção social aos povos indígenas; propor ações de formação para servidores e dirigentes; e fomentar debates sobre a ampliação da capacidade protetiva aos povos indígenas são também objetivos do GT.
Confira a lista completa dos membros do GT
Assessoria de Comunicação – MDS – Imagem: André Oliveira
