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Geral Nacionais Política

Ministério dos Povos Indígenas pede veto de projeto do marco temporal

O Ministério dos Povos Indígenas pede veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que estabelece o marco temporal para demarcações de terras indígenas. Parecer jurídico do órgão foi enviado à presidência da República atestando a inconstitucionalidade do projeto aprovado pelo Congresso, que além do marco temporal, impõe outros dispositivos que Leia Mais
Geral Municipios Política

Estudantes da rede estadual participam de seminário sobre promoção dos direitos dos povos indígenas em Uruçuí

Com o intuito de promover uma educação mais inclusiva e uma sociedade que respeite os direitos dos povos originários, um grupo de estudantes do Centro Estadual de Tempo Integral (Ceti) Cícero Coelho participou da abertura do Seminário Indígena dos povos Akroá-Gamela e Gueguê, em Uruçuí. A iniciativa do projeto é do Governo do Piauí, por […]Leia Mais
Geral Internacionais Política

ONU elogia decisão no Brasil sobre direito dos povos indígenas a terras ancestrais

O alto comissário de Direitos Humanos da ONU, Volker Turk, classificou como “muito encorajadora” uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal do Brasil, STF, a favor de um caso movido por povos indígenas. Através de mensagem transmitida pela porta-voz, Marta Hurtado, o chefe de Direitos Humanos ressaltou que a decisão é importante para impedir a […]Leia Mais