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Month: outubro 2023

Destaques Geral Local Política

Refis 2023 prevê descontos de até 95% para juros e multas de ICMS e IPVA atrasados

O Governo do Estado enviou, para a Assembleia Legislativa, a mensagem nº 143, que institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários (Refis 2023) referente ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Leia Mais
Destaques Geral Local Política

SAAD Leste intensifica cronograma de limpeza dos cemitérios para o Dia dos Finados

A Prefeitura de Teresina,  por meio da Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas Leste (SAAD Leste) e sua Gerência de Serviços Urbanos (GSU), tem intensificado os trabalhos de limpeza dos cemitérios da zona Leste da capital, com o objetivo de melhor atender a população, neste feriado do Dia dos Finados. O cronograma de limpeza está em […]Leia Mais
Destaques Geral Local Política

Empresas de abastecimento de água e saneamento do Piauí agora são obrigadas a publicar análise da qualidade da água

Foi publicada no Diário Oficial do Estado, de 27 de outubro de 2023, a Lei nº 8196 (26/10/2023), que obriga as empresas de abastecimento de água e saneamento localizadas no Piauí a publicarem os resultados de análise da qualidade da água distribuída à população.  A lei, que entra em vigor em 60 dias, diz que a […]Leia Mais
Geral Municipios Política

Sesapi capacita municípios para notificação compulsória de doença de Chagas Crônica

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), por meio da Coordenação de Epidemiologia, vai capacitar os municípios piauienses sobre inclusão da doença de Chagas Crônica na lista nacional de notificação compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados. A primeira capacitação será realizada, nesta segunda-feira (30), para […]Leia Mais
Geral Municipios Política

Adapi busca parceria com a APPM para fomentar iniciativas do órgão nos municípios

O presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Toninho, recebeu, na tarde desta quinta-feira (26), uma comissão de técnicos da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí (ADAPI), que vieram propor uma maior aproximação do órgão, nos municípios, através das prefeituras. A parceria, via APPM, vem somar e dar maior dimensão aos trabalhos da […]Leia Mais
Geral Municipios Nacionais Política

Pendências do transporte escolar devem ser regularizadas até esta terça (31)

Estados e municípios têm até esta terça-feira (31) para regularizar pendências relativas ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). De acordo com o Ministério da Educação, gestores estaduais e municipais que estejam com repasses suspensos têm até essa data-limite para sanar problemas e voltar a receber os recursos referentes a 2023 – […]Leia Mais