Ministro solicita diretamente a Edson Fachin o conteúdo apreendido na Operação Compliance Zero, material que estará relacionado ao julgamento previsto para a próxima terça-feira
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta sexta-feira (11) ao presidente da Corte, Edson Fachin, acesso à íntegra do material extraído do celular de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. O pedido coloca no centro da disputa interna do Supremo o conteúdo apreendido durante a Operação Compliance Zero, justamente às vésperas de uma sessão plenária marcada para a próxima terça-feira (15).
Em ofício encaminhado a Fachin, Zanin afirmou que pretende ter acesso diretamente à mídia que reúne todo o material extraído do aparelho de Vorcaro, apreendido na primeira fase da operação. Segundo o ministro, o conteúdo solicitado está “diretamente relacionado” ao julgamento que deverá ocorrer na próxima semana.
A sessão foi convocada para analisar um pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que busca a anulação de um relatório da Polícia Federal envolvendo o ministro Alexandre de Moraes. A argumentação apresentada pela Procuradoria-Geral da República é de que o ministro André Mendonça, relator do caso Master no STF, não teria competência para autorizar uma investigação contra outro integrante da Corte.
O movimento de Zanin ocorreu pouco depois de Alexandre de Moraes encaminhar a Fachin um pedido para que fosse retirado o sigilo de todos os documentos relacionados à Operação Compliance Zero. Moraes questionou a forma como Mendonça conduziu a retirada parcial do sigilo e apontou o que classificou como uma “seletividade subjetiva” na divulgação dos documentos.
O que está sob sigilo
Na noite de quinta-feira (10), por determinação de Fachin, André Mendonça retirou o sigilo de 15 procedimentos relacionados ao caso Master. Algumas apurações, entretanto, permaneceram sob segredo de Justiça.
Entre elas está uma investigação sobre um suposto repasse de R$ 61 milhões de Vorcaro para a produção do filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. Outra apuração mantida sob sigilo envolve uma suposta ligação do senador Jaques Wagner (PT-BA) com o advogado Augusto Ferreira Lima, ex-sócio do Banco Master.
A decisão de manter parte dos procedimentos em segredo passou a integrar a controvérsia que envolve a condução do caso dentro do Supremo.
Julgamento cercado de dúvidas
Fachin marcou a sessão plenária para a próxima terça-feira, mas o STF ainda não detalhou como será conduzido o julgamento. A Constituição e o Regimento Interno da Corte estabelecem que cabe ao plenário processar e julgar seus próprios integrantes, mas não especificam todos os procedimentos a serem adotados em uma situação dessa natureza.
Também ainda não foi informado se a sessão será pública ou reservada, nem se Alexandre de Moraes participará do julgamento.
Nesse cenário, o pedido de Zanin acrescenta um novo elemento à tensão em torno do caso: o ministro quer consultar diretamente o conteúdo integral apreendido no celular de Vorcaro antes que o plenário do STF examine, na próxima semana, a validade de um relatório da Polícia Federal que, segundo os autos mencionados no caso, aponta ligações entre o banqueiro e Moraes.
O acesso solicitado por Zanin, portanto, coloca o conteúdo bruto da apreensão no foco imediato da Corte e pode ser relevante para a análise dos ministros antes da sessão de terça-feira.
Redação: Damatta Lucas / Imagem: Rosinei Coutinho (STF)
