O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) realizou na manhã desta sexta-feira (8), Sessão Solene para empossar os novos presidente e vice-presidente e corregedor da instituição, desembargadores Erivan Lopes e José James Gomes Pereira, respectivamente.
Durante a solenidade, ambos os desembargadores prestaram o compromisso regimental referente à investidura nos mais altos cargos da Justiça Eleitoral piauiense e assinaram o Termo de Posse, que em seguida foi lido pelo Cerimonial, em obediência às determinações previstas no Art.120 da Constituição Federal, combinado com os Art.26, do Código Eleitoral e Art.11 e 13 do Regimento Interno do TRE-PI.
Regimentalmente, o presidente empossado é o único a fazer uso da palavra. Em seu discurso, o desembargador Erivan Lopes destacou objetivos. “Em nossa gestão à frente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, não pouparemos esforços na realização da missão de oferecer uma Justiça Eleitoral de excelência, combatendo, nas eleições que se avizinham, a desinformação, o abuso do poder e garantindo o pluralismo político e um resultado que represente a verdadeira soberania popular, pilares fundamentais da nossa república democrática”, assinalou.
E continuou: “Nossas realizações à frente do TRE-PI destinam-se ao tempo presente e futuro, como aliás fizeram nossos ancestrais há milhares de anos, e aqui me refiro aos pioneiros habitantes das Américas, que desenharam pinturas rupestres nos paredões da Serra da Capivara, em São Raimundo Nonato, dando ao Piauí projeção mundial ao ponto de, hoje, se discutir a revisão da história oficial da ocupação do nosso continente.(…) Nossas realizações permanecerão, como permanecem as pinturas rupestres milenares que hoje admiramos e preservamos. Nossas realizações são um legado perene e um atestado de que, um dia, estivemos aqui.(…) Então, mãos e mentes à obra. Temos muito ainda por fazer. Obrigado”.
A posse contou com as presenças de diversas autoridades dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, em âmbito Federal, Estadual e Municipal, entre elas o ministro do Supremo Tribunal Federal – STF e substituto do Tribunal Superior Eleitoral, Kássio Nunes Marques, que representou, no evento, o presidente do TSE, Ministro Edson Fachin; o presidente do Superior Tribunal de Justiça – STJ, Ministro Humberto Martins; os Ministros da Casa Civil, Ciro Nogueira, e da Justiça, Anderson Torres; a governadora do Estado do Piauí, Regina Sousa; o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado estadual Themístocles de Sampaio Pereira Filho; o vice-prefeito de Teresina, Robert Rios, que representou o prefeito da Capital, José Pessoa Leal (Dr. Pessoa); o ex-governador do Piauí Wellington Dias; o ex-presidente da OAB-PI e membro honorário vitalício daquela organização, Marcos Vinícius Furtado Coelho; o ex-secretário de Estado de Governo do Piauí Osmar Ribeiro de Almeida Júnior.
Também estiveram presentes os juízes do TRE-PI Lucas Rosendo Máximo de Araújo; Agliberto Gomes Machado; Teófilo Rodrigues Ferreira; Thiago Mendes de Almeida Férrer; Charles Max Pessoa Marques da Rocha; Maria Luíza de Moura Mello e Freitas; Lirton Nogueira Santos; Marcelo Leonardo Barros Pio, Edson Vieira Araújo; e os Procuradores Regionais Eleitorais, Marco Túlio Lustosa Caminha e Alexandre Assunção e Silva.
Presentes ainda os desembargadores presidente e vice-Presidente do TJPI, José Ribamar Oliveira e Raimundo Eufrásio Alves Filho; o corregedor-geral de Justiça, desembargador Fernando Lopes e Silva Neto; o vice-corregedor do TJPI, desembargador Joaquim Dias de Santana Filho; os desembargadores substitutos do Pleno Eleitoral Hilo de Almeida Sousa e Olímpio José Passos Galvão; e os desembargadores Raimundo Nonato da Costa Alencar; Edvaldo Pereira de Moura; Eulália Maria Ribeiro Gonçalves Nascimento Pinheiro; Haroldo Oliveira Rehem; Pedro de Alcântara da Silva Macêdo; Ricardo Gentil Eulálio Dantas; Oton Mário Lustosa Torres; Manoel de Sousa Dourado; José Wilson Ferreira de Araújo Júnior e Aderson Antonio de Brito Nogueira.
Erivan Lopes e José James tiveram seus nomes indicados para compor o pleno do TRE/PI pelo colegiado do Tribunal de Justiça do Estado no final de 2019. Em 6 de fevereiro de 2020, em sessão plenária e por voto aberto, a corte eleitoral definiu os ocupantes dos cargos de presidente e vice, para o biênio 2020/2022.
Naquela ocasião, definiu-se o nome do desembargador José James para o exercício da Presidência e do desembargador Erivan Lopes para a Vice-Presidência e Corregedoria, durante o período de abril de 2020 até abril de 2022.
Agora, em sessão plenária realizada em 2 de fevereiro de 2022, o TRE-PI elegeu o desembargador Erivan Lopes para o cargo de Presidente e o desembargador José James para a Vice-Presidência e Corregedoria do referido tribunal, para um mandato de abril de 2022 a abril de 2024, a partir da indicação de seus nomes ao TRE-PI pelo plenário do TJPI, em votação realizada por aquela Corte Estadual de Justiça em 22 de novembro de 2021.
O evento foi realizado de forma híbrida (presencial e online), com transmissão ao vivo pelos canais do TRE-PI e do Tribunal de Justiça do Piauí – TJPI, na plataforma de vídeos YouTube, e também pela TV Assembleia. Foi disponibilizado ainda um telão com exibição do evento no hall de entrada do auditório onde se deu a solenidade, a nova sede do TJPI, localizada no prolongamento da Avenida Cajuína, em Teresina-PI.
Sobre o Presidente e o Vice-Presidente
Erivan José da Silva Lopes é piauiense, nascido em Santo Antônio de Lisboa, tem 52 anos, formado em Direito pela Universidade de Fortaleza- UNIFOR e ocupa o cargo de desembargador do TJ/PI desde o ano de 2009.
José James Gomes Pereira é piauiense, nascido em Parnaíba, tem 69 anos, formado em Direito pela Universidade Federal do Piauí – UFPI e ocupa o cargo de desembargador do TJ/PI desde o ano de 2008.
Fonte: TRE-PI
