Em Sessão Solene a ser realizada de forma presencial, às 10h desta terça-feira (23), no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), Pça Des. Edgar Nogueira, s/n – Cabral, tomarão posse nos cargos de Juízes Membros da Corte Eleitoral Piauiense, nas classes de Juízes Juristas titular e substituto, respectivamente, José Maria de Araújo Costa e Fábio Leal da Silva Viana para o biênio 2024/2026.
José Maria (foto a esquerda) ocupará a vaga deixada pelo Juiz, Thiago Mendes de Almeida Férrer e Fábio Leal substituirá o Juiz, Marcelo Leonardo Barros Pio cujos mandatos terminaram em 19/07/2023.
A Solenidade de posse será conduzida pelo Presidente do TRE-PI, Desembargador Erivan Lopes e deverá contar com a presença de várias autoridades do meio jurídico, político e empresarial piauiense. O evento será transmitido ao vivo pelo canal do TRE-PI no You Tub na internet. O endereço eletrônico é: www.tre-pi.jus.br no link da transmissão: http://tiny.cc/trepi
José Maria de Araújo Costa, 55 anos, natural de Itaueira-PI é Bacharel em Direito graduado pelo Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camilo Filho. Pós-graduado em Direito Eleitoral e Direito Administrativo pela Universidade Anhanguera. É mestrando em Direito pelo Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA) na área de concentração em “Direito Empresarial e Cidadania”.
Foi Vice-Presidente da Comissão de Combate à Corrupção e à Impunidade da Ordem dos Advogados do Brasil-Secção Piauí de 2012 a 2016 bem como integrante da Comissão de Prerrogativas da Ordem de 2017 a 2021. Gerente Administrativo e Financeiro da Unidade Técnica e Diretor do Programa de Combate à Pobreza Rural – PCPR II de 2003 a 2010. Atualmente é membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia – ABJD.
Fábio Leal da Silva Viana, bacharelou-se em Direito pelo Centro Unificado de Teresina, Faculdade CEUT em 2007 e está inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil há 16 anos. Tem pós-graduação em Direito Previdenciário pelo CEUT, pós-gradução em Direito Eleitoral pela Escola Superior da Advocacia e também em Direito Empresarial pela mesma escola superior. É Mestrando em Direito Eleitoral Empresarial e Cidadania pela UNICURITIBA. Já foi Presidente e Vice – Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí nos biênios 2013-2015, 2016-2018, respectivamente. Integrou a Comissão de Relacionamento do Poder Judiciário da OAB-PI, a Comissão de Saúde e a Comissão do Ensino Jurídico.
Também ocupou o cargo de Procurador Geral da Associação Piauiense de Municípios – APPM (2019-2020), Procurador do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí – IMEPI (2016). Foi membro titular do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON (2019-2021). É professor de Direito Processual Civil, Direito Civil e Eleitoral. Foi Coordenador de Graduação e Pós-Gradução da Escola do Legislativo da ALEPI. É membro da Associação Jurídica e Social do Piauí – AJUSPI e Associação da Advocacia Trabalhista do Estado do Piauí – AATEPI.
A Corte Eleitoral dos TREs é formada por dois Desembargadores, dois Juízes de Direito, dois Juízes Juristas um Juiz Federal e o Procurador Regional Eleitoral.
Fonte: TRE-PI
