Pelo quarto ano consecutivo, Teresina recebe o Selo A de Certificação Ambiental Estadual dos municípios piauienses no Selo Ambiental. O prêmio se deu por meio do trabalho de secretarias e órgãos incluindo a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Semar). Essa conquista ressalta o compromisso da Prefeitura de Teresina em promover ações de preservação e conservação ambiental.
Além de Teresina, somente o município de Oeiras, a primeira capital do Piauí, conseguiu pontuar em todos os 9 critérios de elegibilidade exigidos pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí (Semar), que outorga o Selo Ambiental.
Foram certificados no Selo Ambiental categoria A os municípios que adquiriram pelo menos seis critérios de elegibilidade. Na categoria B, aqueles que tiveram pelo menos quatro critérios de elegibilidade; e, na categoria C, pelo menos três critérios de elegibilidade, conforme os requisitos exigidos pelo Decreto Estadual nº 14.861/2012.
Conferido pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí (Semar), o Selo A é uma importante conquista para a gestão e para a população, pois viabiliza a obtenção de recursos do ICMS Ecológico, mecanismo que incentiva financeiramente os municípios que adotam práticas sustentáveis e voltadas à proteção do meio ambiente.
É oportuno registrar que a Semam teve importante papel na manutenção dessa conquista, com sua equipe responsável coordenando e obtendo as evidências exigidas para atender a maior parte dos requisitos para a certificação do Selo Ambiental. “Temos tudo para nos firmar neste ranking, pois o compromisso da gestão é bastante sólido e ressoa em órgãos como a nossa secretaria e outros”, afirma o secretário municipal de Meio Ambiente, Luis André.
“Já estamos nos empenhando para os próximos resultados. O ano que vem, por sinal, marca um importante momento da Prefeitura ligado à educação ambiental: a premiação das escolas municipais que mais se destacarem em 2023 com práticas ecologicamente corretas e conceitos de sustentabilidade por meio do Selo Escolas Sustentáveis, lançado em junho pela Semam em parceria com a Secretaria Municipal de Educação”, conclui Luis André.
Fonte: Semam
