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Geral
Congresso é iluminado de azul como alerta para prevenção ao câncer de próstata
O Congresso Nacional recebe iluminação na cor azul, no período de 1º a 14 de novembro, em apoio ao Novembro…
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Geral
Reforma tributária deve ser votada na CCJ na terça
A reforma tributária (PEC 45/2019) deve ser discutida e votada nesta terça-feira (7) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ),…
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Geral
Senado aprova atualização da Lei de Cotas
O Plenário aprovou nesta terça-feira (24) o projeto que reformula e amplia o sistema de cotas no ensino federal. O PL…
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Geral
Equilíbrio fiscal depende de aprovação de projetos até o fim do ano
A reta final de 2023 vai exigir um esforço no Congresso para aprovar as medidas indispensáveis para o equilíbrio fiscal…
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Geral
Desoneração da folha: comissão analisa na terça se aceita mudanças da Câmara
O impasse entre os senadores e um pedido de vista adiaram, na terça-feira (17), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE),…
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Geral
Agora é lei: Padre Cícero é incluído entre os heróis e heroínas da pátria
O padre Cícero Romão Batista será incluído como herói do Brasil no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. É o…
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Geral
Aprovada retomada de obras em educação e saúde; texto vai à sanção
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei do Executivo que cria um plano para retomada…
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Geral
APPM participa de sessão temática no Senado que defende premissas dos municípios
Com o objetivo de apresentar e defender as premissas do movimento municipalista brasileiro no texto da Reforma Tributária, a Confederação…
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Geral
Lula sanciona voto de qualidade no Carf e veta perdão de multas a contribuintes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a Lei 14.689, que restabelece o voto de desempate a favor…
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Geral
Governadores temem distorções em Conselho da reforma tributária
Em audiência pública realizada nesta terça-feira (29) no plenário do Senado, 18 governadores ou vice-governadores das cinco regiões do Brasil…
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